Argentina oficializa saída da OMS e impõe mudanças em sua política de saúde, incluindo vacinas

247 - O governo do presidente argentino de extrema direita, Javier MIlei, anunciou uma profunda reformulação de suas diretrizes de saúde pública, com foco em reorientar o modelo sanitário do país. A informação, segundo o Metrópoles, foi divulgada nesta segunda-feira (26/5) pelo Ministério da Saúde, conforme noticiado pela imprensa argentina. O comunicado oficial detalha medidas que pretendem substituir o atual enfoque voltado ao tratamento de doenças por uma abordagem preventiva, "baseada em evidência científica".

O anúncio ocorre em meio à formalização da saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS), em sintonia com a postura do governo ultraliberal de Javier Milei. A medida foi comunicada logo após a visita de Robert Kennedy Jr., secretário de Saúde dos Estados Unidos e aliado político do presidente argentino.

Segundo o governo, as alterações pretendem reforçar a segurança dos pacientes, além de assegurar a sustentabilidade do sistema de saúde. Entre os principais pontos da reformulação, estão a reestruturação de órgãos nacionais, revisão de autorizações para medicamentos de alto custo, restrições a aditivos alimentares e novas exigências para a aprovação de vacinas.

O plano apresentado inclui a reestruturação dos órgãos que integram o sistema de saúde do país, com o objetivo declarado de "ordenar, atualizar e tornar mais transparentes estruturas e processos que, por anos, funcionaram com sobreposições, normas obsoletas e escassa supervisão".

Outra mudança relevante, segundo a reportagem, é a reavaliação do uso de autorizações aceleradas para medicamentos de alto custo, especialmente aqueles voltados ao tratamento de doenças raras e pediátricas. "O Ministério da Saúde proporá discutir o uso desse tipo de autorização para medicamentos de altíssimo custo", declarou o governo em nota oficial.

No setor alimentar, o Executivo anunciou que pretende restringir o uso de aditivos sintéticos que podem representar riscos à saúde. De acordo com o comunicado, "a iniciativa também questiona o papel de certos ingredientes utilizados pela indústria alimentícia e seu possível vínculo com o aumento de doenças crônicas".

A medida mais controversa, no entanto, está relacionada à exigência de que vacinas em por estudos clínicos com grupo placebo — algo que contraria diretrizes científicas internacionais em determinadas situações. "Um exemplo claro dessa necessidade é a vacina contra a Covid-19, aplicada sem grupo de controle e sob condições de aprovação excepcionais", justificou o documento.

No mesmo comunicado, o governo argentino oficializou sua retirada da Organização Mundial da Saúde. "Hoje, a evidência indica que as receitas da OMS não funcionam, porque não estão baseadas em ciência, mas em interesses políticos e estruturas burocráticas que resistem a revisar seus próprios erros", afirma o texto.

A decisão segue o exemplo do governo dos Estados Unidos, que se retirou da organização em fevereiro de 2025 sob a gestão do presidente Donald Trump, reeleito para um segundo mandato. A aproximação entre Milei e Trump, marcada por forte afinidade ideológica, tem resultado em medidas similares entre os dois governos, sobretudo nas áreas de política externa e saúde.

A justificativa oficial da Argentina para abandonar a OMS inclui o alto custo de manutenção da filiação, estimado em US$ 10 milhões por ano (aproximadamente R$ 58 milhões), além dos gastos com salários, diárias e assessores do representante do país junto à agência.

Fundada em 7 de abril de 1948, a OMS é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) e tem sede em Genebra, na Suíça. Entre suas funções estão a coordenação de respostas internacionais a surtos de doenças e o apoio técnico a políticas de prevenção e tratamento de enfermidades em países de todo o mundo.