Anistia: presidente da CCJ do Senado defende redução de penas

O senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, apoia uma mudança na legislação penal que possa amenizar as penas para quem depredou patrimônio público no dia 8 de janeiro. “Sempre defendi que aqueles que foram usados pelo comando do golpe para pichar, depredar, tivessem penas mais reduzidas”, declarou à coluna.

Para o senador, houve um exagero na penalidade aplicada a alguns envolvidos. No entanto, ele é contra a modulação da pena para quem financiou, organizou e comandou a tentativa de golpe. Para ele, agentes públicos que também tiveram participação, como o chefe da Polícia Rodoviária Federal e a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do DF, devem ser punidos à altura, sem nenhum tipo de perdão.

Um projeto está sendo discutido por técnicos do Senado, em acordo com a Câmara e o Supremo Tribunal Federal. A ideia é apresentar um texto justamente nos moldes defendido por Otto, que compartilha ideia parecida com grande parte do parlamento. Ele acredita que se esse modelo for mantido, a matéria será aprovada nas duas Casas sem dificuldades.