Educação a Distância: no dia do pedagogo, falta pedagogia!

Como professora tutora de Informática da Educação, tenho acompanhado de perto os desafios e avanços relacionados ao uso das tecnologias no ensino superior. Esse papel me permite não apenas observar, mas também vivenciar as transformações e contradições que atravessam a Educação a Distância no Brasil. Por isso, optei por estruturar esta matéria em formato ágil e direto, com tópicos que favorecem uma leitura dinâmica e ível, especialmente para quem, como tantos estudantes e docentes, precisa compreender rapidamente o que muda com a nova política de EaD - e o que continua precisando ser debatido com urgência.

A recente reformulação da Política Nacional de Educação a Distância (EaD), anunciada pelo Ministério da Educação, provocou uma importante reconfiguração no cenário universitário brasileiro - e, com ela, uma dúvida crítica: quem pode ou não ser EaD?

Enquanto a normativa visa regular e qualificar a expansão dessa modalidade - que já supera o dobro de ingressantes comparado ao ensino presencial - , estudantes, professores e pesquisadores começam a questionar as formas camufladas de abandono pedagógico em algumas instituições, especialmente privadas, que rotulam como "EaD", "Flex" ou "virtual" cursos que, na prática, são experiências solitárias de ensino autônomo não mediado.

A explosão da EaD: o ou desresponsabilização?

Entre 2018 e 2023, o número de estudantes ingressantes em EaD no Brasil aumentou 232%, refletindo a necessidade de ampliar o o ao ensino superior. No entanto, a velocidade da expansão não foi acompanhada por uma equivalência em qualidade, acompanhamento docente e infraestrutura mínima, o que acendeu o alerta de especialistas e conselhos profissionais.

A nova política busca frear esse descomo, regulamentando com mais clareza três formatos de curso:

Presencial: até 30% de EaD permitido.

Semipresencial: mínimo de 30% presencial físico e 20% de atividades mediadas ou presenciais.

EaD: com pelo menos 20% de carga horária em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

A lógica por trás disso é combater a prática de instituições que entregam cursos com uma interface online mínima e deixam o estudante por conta própria, com materiais apostilados, fóruns inativos e avaliações pouco rigorosas - enquanto vendem a imagem de inovação tecnológica.

Cursos vetados e áreas críticas

Medicina, Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia não poderão mais ser oferecidos a distância - uma demanda antiga de conselhos profissionais. As licenciaturas e cursos da Saúde têm restrições adicionais, recomendando-se apenas presencial ou semipresencial, com período de transição de dois anos.

A medida responde a denúncias de formações deficitárias, especialmente em áreas que dependem de práticas laboratoriais, estágios supervisionados, e vivência ética com o outro. E falo de experiencia própria!

EaD não é estudar sozinho

A uniformização dos conceitos de presencialidade, mediação e avaliação traz uma novidade importante: não se pode mais chamar de EaD qualquer modalidade em que o aluno recebe PDFs e videoaulas sem acompanhamento pedagógico.

O modelo "flex" que algumas universidades adotaram é, segundo educadores, um simulacro de ensino: mistura de assíncrono sem presença docente real e atividades em plataformas mal gerenciadas. O discurso da autonomia do aluno esconde a ausência de mediação qualificada, o que, na prática, significa exclusão digital e elitismo epistemológico.

Valorização do docente e mediação qualificada

A política também estabelece a figura do mediador pedagógico, com formação específica e atuação exclusiva no acompanhamento didático, diferindo do tutor istrativo. Cada disciplina deverá ter ao menos uma avaliação presencial obrigatória, o que tende a frear fraudes e banalização dos diplomas.

O quadro docente deverá ser proporcional ao número de estudantes, o que, segundo a nova regra, impede instituições de manterem centenas de alunos para um único professor "responsável", prática comum no ensino EaD mercantilizado. 

Polos EaD: estruturas mínimas e fiscalização

Outro avanço está na exigência de polos com infraestrutura real: laboratórios, bibliotecas, salas de estudo e o à internet. Essa determinação pode impactar diretamente as chamadas franquias universitárias, que oferecem ensino a distância a partir de salas alugadas, com mínima presença institucional.

O novo marco regulatório é um avanço importante, mas o debate de fundo permanece: quem pode e deve ser EaD? E até onde vai o direito das instituições de "entregar o ensino" sem estar presente?

Seja chamado de flex, híbrido, modular ou remoto, ensino sem mediação não é EaD - é deseducação. O desafio não é apenas regular tecnicamente, mas enfrentar o modelo pedagógico neoliberal que transforma a educação em um produto autoinstrucional, com lucro máximo e presença mínima.

Dito tudo isso, é fundamental reconhecer que a educação à distância tem, sim, experiências potentes, que rompem com o lugar-comum da precariedade. Em muitas dessas experiências, especialmente quando há investimento em mediação qualificada, afetiva e intencionalmente pedagógica, produz-se algo raro e valioso: autonomia. E não qualquer autonomia, mas uma que conjuga o compromisso ético com o outro e, sobretudo, consigo mesmo.

É essa autonomia que transforma a avaliação em autoavaliação, que desloca o foco do simples "ar de fase" para a verdadeira formação. Porque a educação - presencial ou à distância - não é uma sequência de obstáculos a serem superados, mas um campo de construção de sentidos. E isso exige uma postura ativa diante de todas as disciplinas, independentemente de sua "facilidade" aparente. A formação integral não se dá por atalhos; ela se constrói na tessitura entre desafio, escuta e reflexão.

Exemplos não faltam. O CEDERG, no âmbito do consórcio CEDERJ, no Rio de Janeiro, tem mostrado como o modelo semipresencial - quando mais presencial do que semi - pode ser fértil em práticas educativas realmente participativas. Os encontros no primeiro semestre desses cursos, marcados por trocas significativas entre tutores, professores e estudantes, têm revelado que é possível formar com qualidade e compromisso, desde que a mediação não seja apenas um protocolo, mas um gesto pedagógico intencional.

Em contrapartida, mesmo universidades privadas que oferecem plataformas tecnológicas de excelência ainda falham quando tratam a mediação como tarefa meramente istrativa. Sem um sujeito pedagógico em cena, não há formação ética, apenas cumprimento de metas. Porque não basta oferecer conteúdos de qualidade: é preciso formar sujeitos capazes de se moverem criticamente no mundo - e isso só se faz com presença, escuta e mediação.

Assim, no Dia do Pedagogo, o que falta não é apenas pedagogia no EAD. Falta o reconhecimento de que toda mediação - mesmo quando digital - deve carregar a densidade de um encontro humano. É nesse encontro que floresce o sujeito autônomo. E é por ele que vale a pena seguir educando.

Sara Wagner York é pedagoga, biomédica e doutoranda em Educação. Atua como pesquisadora, jornalista e militante das causas LGBTQIA+ e anticapacitistas. Coordena projetos voltados à ética, imagem, deficiência e travestilidade na educação superior.