Lula avança na justiça social com isenção na conta de energia
Além do benefício direto às famílias mais vulneráveis, a medida provisória também desenha um futuro mais competitivo e sustentável para o setor elétrico
A medida provisória assinada pelo presidente Lula, que amplia a isenção da conta de luz para os mais pobres, é uma dessas ações que fazem a diferença concreta na vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Mais do que um alívio no orçamento doméstico, a iniciativa é uma afirmação de que o Estado deve agir para garantir dignidade e bem-estar a quem mais precisa. Cerca de 60 milhões de pessoas serão beneficiadas. Para essas famílias, a energia elétrica deixa de ser uma preocupação e vira um respiro em meio a tanta dificuldade.
Chega no final do mês e é preciso escolher se paga a conta de luz ou reforça a feira, compra a carne, o leite, o pão. Não é exagero! Essa é a realidade de milhões de pessoas Brasil afora.
Essa não é a primeira vez que o presidente Lula promove ações inclusivas envolvendo o o à energia elétrica. Em sua primeira gestão, em 2003, Luiz Inácio lançou o programa Luz para Todos, que, nesses 22 anos, já levou eletricidade a mais de 17,5 milhões de brasileiros que viviam no isolamento energético, principalmente nas zonas rurais e nas periferias do país. Na época, o governo federal mostrou que levar luz onde antes havia escuridão era mais do que uma questão de infraestrutura — era uma missão de justiça social. A nova MP é continuidade do compromisso de garantir que a o fornecimento de energia elétrica seja um símbolo de inclusão, dignidade e cidadania.
Com a isenção integral para quem consome até 80 kWh por mês e a exclusão do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, representa um avanço gigantesco na política de proteção social. O impacto, segundo estimativas, será de R$ 3,6 bilhões por ano, valor que deixa de pesar sobre os ombros de quem já carrega tanto — e que a a circular na economia, movimentando o comércio, gerando renda e oportunidades.
É importante destacar que, ao contrário do que dizem quem se apressa em criticar, esse investimento social não é um “gasto”, mas sim uma alavanca de crescimento. Quando a população tem o à energia, melhora suas condições de estudo, trabalho, saúde e bem-estar. E isso se reflete em um país mais justo, mais próspero e mais unido.
Além do benefício direto às famílias mais vulneráveis, a medida provisória também desenha um futuro mais competitivo e sustentável para o setor elétrico. A possibilidade de migração ao mercado livre para pequenas empresas e residências, prevista para os próximos anos, sinaliza uma modernização que pode reduzir em até 16% o custo da energia para os consumidores.
Essa combinação de justiça social e planejamento de longo prazo é característica dos governos progressistas que compreendem que um país não se desenvolve com exclusão, mas com inclusão. Lula, mais uma vez, mostra que governar é cuidar — cuidar da luz que chega às residências, mas também da luz da esperança no coração da nossa gente. E é essa luz que queremos ver brilhar cada vez mais forte em nosso país.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
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