BNDES lança chamada permanente para proteção de ilhas oceânicas e amplia ações da economia azul

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta segunda-feira (2), na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras (RJ), um novo pacote de ações dentro da iniciativa BNDES Azul, voltada à preservação da biodiversidade marinha e ao fortalecimento da chamada economia do mar. O principal anúncio foi a abertura da primeira chamada permanente dedicada à proteção de ilhas oceânicas brasileiras, batizada de “BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos”. A iniciativa terá orçamento total de R$ 80 milhões, sendo metade oriunda do Fundo Socioambiental do Banco.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou do evento ao lado do Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega, representante do comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Também esteve presente a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, que enfatizou o caráter estratégico da nova ação: “Estamos dedicando recursos para restaurar esses ecossistemas frágeis, combatendo a presença de espécies invasoras, como ratos e ratazanas, que chegaram por embarcações e têm causado danos graves. A recuperação desses ambientes é estratégica para a conservação da fauna e para manter o papel dessas ilhas como plataformas naturais de reprodução e migração das aves”.

A chamada se concentra na restauração de habitats reprodutivos de aves marinhas ameaçadas ou migratórias, em nove conjuntos de ilhas que integram Unidades de Conservação Federais (UCs) sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Abrolhos, Cagarras, Alcatrazes, Tupiniquins, Ilhas dos Currais, Arvoredo e Trindade.

As instituições sem fins lucrativos interessadas devem apresentar propostas de ao menos R$ 5 milhões. O BNDES poderá financiar até 50% do valor de cada projeto selecionado. As inscrições ficam abertas até 17 de outubro de 2025, pelo site www.bndes.gov.br/chamadabiodiversidade. Além da restauração ambiental, a chamada busca promover o controle de espécies exóticas, o monitoramento ecológico e a criação de bases para a emissão de créditos de biodiversidade, alinhando-se a compromissos internacionais e a políticas públicas como o PAN Aves Marinhas e a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.

Durante a cerimônia, o Banco também anunciou a expansão da iniciativa BNDES Corais, que dobra de escala e a a contar com um aporte total de R$ 176 milhões, sendo R$ 88 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES. Entre os novos projetos contemplados estão ações do WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA, que receberão juntos R$ 86 milhões. A etapa anterior já havia selecionado instituições como o Instituto Coral Vivo, Instituto Nautilus e Conservação Internacional, que terão o a R$ 90 milhões.

Outro destaque do pacote é o avanço do Planejamento Espacial Marítimo (PEM), política pública essencial para o uso sustentável da zona costeira brasileira. Foi anunciado o consórcio que coordenará o PEM da região Norte – composto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Environpact Sustentabilidade e Codex Remote –, com financiamento de R$ 13,3 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES FEP. Já o consórcio “Sudeste Azul”, liderado pela mesma FGV em conjunto com a Environpact, será responsável pelo PEM nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com aporte de R$ 12 milhões.

Segundo Mercadante, os investimentos reforçam o papel do BNDES na estruturação de políticas públicas de longo prazo: “Estamos, em parceria com o MMA, mapeando nosso litoral para que a exploração econômica ocorra de forma ordenada, com responsabilidade ambiental e compromisso com a biodiversidade, conforme as diretrizes do Presidente Lula. A Amazônia Azul é um ativo estratégico do Brasil e precisa ser planejada com visão de longo prazo e estamos confiantes nesta missão”, declarou.

O planejamento espacial já teve sua fase-piloto iniciada em fevereiro na região Sul, sob coordenação da Codex Remote, com financiamento de R$ 7 milhões. Já o PEM do Nordeste, conduzido pela FUNPEC, envolve universidades federais e recebe R$ 10,6 milhões do Funbio. Ao todo, o BNDES destinará R$ 32,3 milhões à estruturação do PEM, que deverá estar implementado em todo o território nacional até 2030 – compromisso assumido pelo Brasil durante a Conferência da ONU para os Oceanos de 2017.

A coordenação do PEM é feita de forma conjunta pela Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio técnico e financeiro do BNDES e do Funbio.