Brasil e China firmam plano de ação ambiental até 2029 e reforçam aliança no BRICS

247 - Em meio às articulações da 11ª Reunião de Ministros de Meio Ambiente do BRICS, realizada em Brasília sob presidência brasileira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu na quarta-feira (2/4) o ministro de Ecologia e Meio Ambiente da China, Huang Runqiu. Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente, o encontro consolidou os compromissos entre Brasil e China na área ambiental, com a de um plano de cooperação que se estende até 2029.

A reunião marcou a quinta edição da Subcomissão de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação), e abordou temas estratégicos como biodiversidade, poluição, financiamento climático e mecanismos sustentáveis de desenvolvimento. O Plano de Trabalho da Subcomissão firmado pelos ministros estabelece diretrizes para parcerias nos próximos quatro anos, abrangendo conservação ambiental, enfrentamento às mudanças climáticas e políticas para qualidade ambiental.

“No âmbito da Cosban, vamos estabelecer, além de intercâmbio de informação e de boas práticas, ações de capacitação e treinamento, consultas sobre negociações internacionais e cooperação em áreas como a criação de mecanismos inovadores para o financiamento de serviços ecossistêmicos”, destacou Marina Silva, ao mencionar a diversidade de frentes que serão impulsionadas no acordo bilateral.

A ministra também convidou o governo chinês a conhecer o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), uma iniciativa interministerial brasileira que pretende recompensar países que demonstram proteção efetiva de suas florestas. A proposta, que envolve as pastas do Meio Ambiente, Fazenda e Relações Exteriores, está em fase de captação de recursos, com a meta de levantar US$ 125 bilhões para serem anunciados durante a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). Pelo menos 20% desse montante será destinado diretamente às populações indígenas e comunidades tradicionais.

Além de Huang, participaram do encontro o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30; Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima e diretora-executiva da conferência; Garo Batmanjan, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro; Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental; e Rita Mesquita, secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

Diálogos com Irã e Etiópia ampliam agenda multilateral - Ainda nos bastidores da reunião do BRICS, Marina Silva recebeu outras autoridades internacionais. Entre elas, a vice-presidente e chefe da Organização do Meio Ambiente do Irã, Shina Ansari, com quem discutiu temas prioritários da cooperação no bloco e da participação na COP30, como a luta contra a poluição plástica.

“Ter a presença do Irã no BRICS nos faz acreditar que o multilateralismo está fortalecido diante de um contexto geopolítico desafiador”, avaliou Marina durante o encontro. A reunião contou também com a presença do secretário Adalberto Maluf.

No dia seguinte, quinta-feira (3/4), Marina se reuniu com Lelise Neme, diretora-geral da Autoridade Ambiental da Etiópia. A conversa girou em torno do fortalecimento da cooperação bilateral nas áreas de clima e meio ambiente, com foco na necessidade de atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até a COP30.

A ministra brasileira reforçou que os compromissos climáticos devem se alinhar à meta do Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Participou da reunião a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes.