Governo busca solução para viabilizar produção de hidrogênio verde no Nordeste

247 - Em meio à crescente pressão para viabilizar grandes empreendimentos de hidrogênio verde no Nordeste, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) articulam, em conjunto com o governo federal, alternativas emergenciais para ampliar o escoamento de energia na região. O objetivo é criar as condições mínimas para que esses projetos possam avançar para a decisão final de investimento já a partir de 2026.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões ouvidos pela Folha de S. Paulo, há expectativa de liberar ao menos 1 gigawatt (GW) de capacidade de transmissão entre o Ceará e o Piauí, estados que concentram os maiores empreendimentos de hidrogênio verde no país. No entanto, o cenário ainda é de forte restrição: em janeiro, o ONS negou diversos pedidos de o à rede elétrica por falta de infraestrutura, o que motivou recursos de grandes empresas do setor, como Solatio, Casa dos Ventos, Voltalia, Qair e Fortescue, rejeitados no mês ado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A escassez de linhas de transmissão tem dificultado o aproveitamento da abundante geração renovável na região. O Nordeste frequentemente enfrenta excesso de produção de energia em determinados períodos do dia, sem capacidade de escoamento proporcional. Esse gargalo torna-se ainda mais crítico diante das demandas elevadas dos projetos de hidrogênio verde. Apenas o empreendimento da Solatio no Piauí prevê uma capacidade instalada de 3 GW — suficiente para abastecer cerca de 13 milhões de residências. No porto de Pecém (CE), a soma dos projetos ultraa 5 GW.

Apesar da magnitude dos investimentos, nem mesmo o ONS acredita que todos os projetos sairão do papel ou alcançarão sua potência total nos próximos anos. “Mesmo os que forem adiante não devem atingir capacidade máxima antes da década de 2030”, disse à reportagem um funcionário do ONS, sob condição de anonimato. Segundo ele, um dos entraves é a limitação do mercado global em fornecer os equipamentos necessários em tempo hábil.

Por isso, o operador tem adotado uma postura cautelosa, e deve propor ainda neste ano obras que viabilizem entre 1 GW e 1,8 GW adicionais até 2026 — volume bem abaixo da potência combinada dos projetos previstos para decisão final no mesmo período. Parte dessa capacidade já tem destino certo: os data centers da Casa dos Ventos, aprovados pelo ONS em 29 de fevereiro.

Mesmo diante do quadro restritivo, o setor acredita que a liberação de o parcial pode ser suficiente para permitir o avanço dos projetos. Um diretor de uma das empresas envolvidas explicou que a estratégia é obter autorizações menores agora e expandir conforme o aumento da infraestrutura. Ele ponderou que nem todas as empresas conseguirão o antes de 2028, ano previsto para o início da produção de parte dos projetos e também para a liberação dos créditos do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), sancionado no ano ado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernanda Delgado, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), destacou a importância de um parecer de o como pré-condição para obtenção de financiamento. “Todas as empresas que tomam decisão final de investimento agora em 2026 precisam de um parecer de o para poderem ir ao banco e ter seus financiamentos; sem conexão ninguém toma decisão final de investimento. Com isso, há um engendramento para a gente ter 1,8 GW que o ONS deve encontrar remapeando todo o processo, mais 4 GW que já foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia”, afirmou.

Ainda de acordo com a reportagem, a EPE prepara estudos técnicos para definir quais reforços estruturais são necessários para garantir o escoamento dos 4 GW adicionais. Esses estudos servirão de base para que a Aneel e o Ministério de Minas e Energia (MME) lancem leilões de transmissão, mas, dado o tempo entre a elaboração dos estudos e a execução das obras, é provável que as melhorias só fiquem prontas em 2031 — o que pode comprometer o cronograma das empresas.

Diante disso, o setor tenta convencer a EPE a antecipar a entrega do estudo para agosto. “Depois disso, fica muito tarde, porque aí você descasa dos anos do PHBC, que é de 2028 a 2032”, alertou Delgado. Entretanto, a antecipação encontra obstáculos, inclusive políticos. Governadores do Nordeste têm se mobilizado para incluir seus estados nos projetos de escoamento. Além do Ceará e do Piauí, há interesse do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

“Não vai dar para fazer um estudo considerando o Nordeste todo, então a gente está buscando identificar as áreas que devem ser consideradas de forma prioritária. Estamos pensando em fazer um estudo envolvendo a região de Pecém, e a região do Piauí é candidata”, afirmou Thiago Dourado, chefe de expansão de transmissão da EPE.

Outro ponto de tensão é o risco de que os projetos não se concretizem e que o custo das novas estruturas recaia sobre os consumidores. Esse temor é compartilhado dentro do próprio MME, onde há quem defenda que os investimentos sejam direcionados a estados com capacidade ociosa, como Maranhão e Sergipe. Mas a guerra fiscal entre os estados tem pesado na escolha dos locais.

Para tentar filtrar empreendimentos especulativos, a Aneel aprovou no fim de maio um novo mecanismo de garantias: os projetos que solicitarem e tiverem o à rede aprovado deverão pagar valores expressivos — cerca de R$ 40 milhões por GW na solicitação e até R$ 350 milhões na liberação do o.

A medida é bem recebida tanto pelos órgãos reguladores quanto pelas empresas. “Não ter garantia era um problema, porque tem muitos projetos que podem ser aventureiros e especulativos. Com a exigência de garantia, o projeto precisa ter um nível de maturidade maior para o cara poder fazer esse aporte”, explicou Dourado, da EPE.

Delgado também defende a iniciativa e ressalta que “a garantia mostra a saúde financeira do projeto e, para mais do que isso, ainda estamos sugerindo que a Aneel peça maturidade dos projetos, como licenciamento ambiental e área adquirida”, concluiu.