Governo lança programa AdaptaCidades para fortalecer resposta dos municípios às mudanças climáticas

247 - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12) o lançamento do programa AdaptaCidades, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) voltada para apoiar estados e municípios na construção de estratégias de adaptação às mudanças climáticas. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, reunindo gestores de diversas regiões do país. A proposta prevê o fornecimento de e técnico e financeiro para que as cidades estejam preparadas para enfrentar eventos climáticos extremos, reduzindo riscos e impactos sociais.

Na cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a necessidade de uma mudança no modelo de gestão climática. “A partir dela [AdaptaCidades], queremos ajudar prefeitos e prefeitas a saber onde 'bater o martelo'. Vamos sair da gestão do desastre para a gestão do risco”, afirmou. O evento contou com a adesão formal de onze estados e do Distrito Federal à iniciativa, mas a participação está aberta a todas as unidades federativas interessadas.

O financiamento é apontado como um dos principais desafios para viabilizar a agenda de adaptação climática. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância dos recursos para garantir a execução das políticas públicas. “Se não tivermos dinheiro no orçamento, não conseguiremos desenvolver ações de adaptação. Prevenção e adaptação têm que ser prioridade nesse país”, ressaltou. O programa contará com um investimento inicial de R$ 18 milhões, oriundos do Fundo Verde para o Clima e outras fontes, destinados à contratação de equipes técnicas, realização de capacitações e desenvolvimento de ferramentas de e para os gestores locais.

Cada estado participante deverá indicar dez municípios prioritários com alto risco climático. Além disso, consórcios intermunicipais e associações de municípios poderão integrar o programa em caráter excepcional, desde que indicados pelos governos estaduais. As seleções serão analisadas pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando fatores como vulnerabilidade social e exposição a eventos climáticos extremos.

A meta do AdaptaCidades é ambiciosa: viabilizar a elaboração de 260 planos locais e regionais de adaptação até 2025. De acordo com o governo, um dos principais entraves para a implementação de políticas climáticas nos municípios é a falta de capacitação técnica e de financiamento. O programa busca superar esses obstáculos oferecendo treinamentos presenciais e à distância, por meio da plataforma da Escola Nacional de istração Pública (ENAP), além de mentorias especializadas para os gestores.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou a importância da iniciativa para fortalecer o papel dos municípios no enfrentamento às mudanças climáticas. “Os prefeitos e prefeitas têm muito o que colaborar com esse tema. Seja na área de adaptação ou mitigação, em relação, por exemplo, ao controle do desmatamento ilegal”, pontuou. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, reforçou a necessidade de um maior protagonismo das cidades na agenda climática. “O clima não foi melhor debatido porque essa discussão ficou na esfera das questões globais, dos estados e países. Os municípios estão sendo convocados agora para essa batalha", afirmou.

A iniciativa faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, que busca integrar políticas urbanas, ambientais e climáticas, ampliando a resiliência das cidades brasileiras diante das mudanças do clima. Sua formulação contou com um processo participativo, com contribuições de gestores públicos em quatro oficinas realizadas ao longo de 2024.

O AdaptaCidades também reforça o compromisso do Brasil com o Federalismo Climático, previsto na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do país no Acordo de Paris. Além disso, está alinhado ao Plano Clima, que guiará as ações nacionais de enfrentamento à mudança do clima até 2035, com estratégias para mitigação e adaptação. A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para fortalecer a resposta das cidades brasileiras aos desafios ambientais, promovendo soluções que garantam maior segurança para a população e para o desenvolvimento sustentável do país.