Governo reforça compromisso com igualdade salarial em almoço com ministros e ministras em Brasília

247 - O avanço da equidade de gênero no mundo do trabalho esteve no centro do almoço promovido nesta quarta-feira (16) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego, em Brasília. O encontro, realizado no restaurante da tradicional cozinheira Tia Zélia, reuniu ministras, ministros, secretárias-executivas e secretárias nacionais do governo federal. A pauta comum: acelerar a implementação de políticas que garantam igualdade salarial, valorização profissional e condições mais justas para as mulheres brasileiras. A notícia é da Agência Gov.

Durante o evento, foram apresentados os dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que embasam o monitoramento da Lei nº 14.611/2023, a chamada Lei de Igualdade Salarial. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou os avanços, mas também os desafios ainda presentes. “Estamos estabelecendo outro patamar de relação entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Queremos que as empresas estejam conosco para que possamos garantir essas mudanças necessárias e as desigualdades deixem de existir”, afirmou.

Cida também enfatizou o crescimento de empresas com diferença salarial de até 5% entre homens e mulheres. “É verdade que nós não queremos nenhuma desigualdade, mas entre uma diferença de 20,9% e 5%, nós precisamos comemorar os bons exemplos e avançar nas negociações com as empresas para que ampliemos ainda mais esse número”, afirmou. Ela celebrou ainda o aumento da participação das mulheres negras no mercado de trabalho, que ou de 3,2 milhões para 3,8 milhões.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou a importância da continuidade das ações: “Com determinação vamos continuar avançando. A ministra Cida destaca muito bem o início desse trabalho, estamos nos primeiros os da lei e já vemos resultados. Queremos mais”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também defendeu iniciativas que ampliem o espaço das mulheres na sociedade e no mercado de trabalho. Já a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez um alerta para a baixa presença feminina em áreas de maior remuneração, como a tecnologia da informação. “Infelizmente é uma área que tem menos de 10% de mulheres. Temos que abrir espaços e trazer mulheres para estas áreas melhor remuneradas”, disse.

A trajetória de Tia Zélia, dona do restaurante onde ocorreu o encontro, foi lembrada nas falas como exemplo de mulher trabalhadora e defensora da democracia. Também participaram do almoço os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Sônia Faustino Mendes (interina das Comunicações).

Desigualdade persiste, mas movimento cresce
Apesar de as mulheres apresentarem, em média, maior escolaridade do que os homens, ainda recebem 20,7% a menos. A desigualdade é ainda mais grave no recorte étnico-racial: mulheres negras ganham 53% a menos do que homens brancos.

Para enfrentar esse cenário, foi lançado o Movimento pela Igualdade no Trabalho, com adesão de empresas e organizações de setores como o bancário e o industrial. O objetivo é mobilizar o setor privado na promoção de um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.

Políticas estruturantes em curso
O governo federal vem consolidando políticas estruturadas para atacar a raiz da desigualdade no trabalho. Entre elas, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, com mais de 80 ações distribuídas em três eixos: o ao mercado de trabalho, permanência e valorização profissional das mulheres.

Outro instrumento relevante é o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial, que orienta empresas e sindicatos na aplicação prática da legislação. Já a recém-sancionada Política Nacional de Cuidados, de 2024, busca aliviar a sobrecarga de tarefas domésticas que recai majoritariamente sobre as mulheres, promovendo seu pleno desenvolvimento profissional.

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, em sua sétima edição, já conta com mais de 100 empresas participantes, que movimentaram mais de R$ 680 bilhões na economia em 2023, todas comprometidas com práticas de equidade.

Ganhos econômicos para o país
A promoção da igualdade de gênero não é apenas um imperativo ético, mas também estratégico. Segundo o Banco Mundial, a igualdade de oportunidades pode gerar um crescimento de mais de 20% no PIB global. No caso brasileiro, políticas moderadas de equidade podem ampliar em R$ 382 bilhões o PIB nacional — valor que dobra com a igualdade plena.

Com o fortalecimento de políticas públicas e o engajamento do setor privado, o governo federal sinaliza que a igualdade de gênero no trabalho é uma prioridade com impactos positivos não apenas para as mulheres, mas para todo o país.