Rafael Fonteles sanciona lei que incentiva energia eólica offshore no Piauí

247 - O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou um projeto de lei que incentiva a exploração da energia eólica offshore no estado. Publicada no Diário Oficial, a norma cria a política estadual de incentivo à economia do mar, estabelecendo diretrizes para diversas atividades econômicas ligadas ao aproveitamento sustentável dos recursos oceânicos. Além da geração de energia renovável, a legislação também prevê o estímulo à exploração de petróleo, gás e minerais oceânicos na plataforma continental e na zona econômica exclusiva do Piauí.

A energia eólica offshore consiste na instalação de turbinas em alto-mar para a geração elétrica, aproveitando os ventos mais intensos e constantes do oceano. A tecnologia tem ganhado destaque mundial como alternativa sustentável para ampliar a matriz energética e reduzir as emissões de carbono. No Brasil, diversos estados litorâneos buscam regulamentar o setor para atrair investimentos e desenvolver projetos de grande porte.

A nova legislação piauiense define "economia do mar" como o conjunto de atividades econômicas relacionadas à utilização e exploração sustentável dos recursos vivos, minerais e energéticos dos mares, oceanos e águas interiores. O objetivo é fomentar setores estratégicos que possam gerar trabalho, emprego e renda, garantindo equilíbrio ambiental e desenvolvimento econômico.

Entre as atividades contempladas pela lei, estão a extração de óleo e gás offshore, a exploração mineral oceânica, o escoamento e processamento de gás natural, além do transporte marítimo de cabotagem. A norma também incentiva a expansão das energias renováveis oceânicas, consolidando o Piauí como um potencial polo de inovação nesse segmento.