Acordo de Mariana será exclusivamente para atender vítimas do desastre, diz Lula

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em entrevista nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, que os R$ 170 bilhões acordados para a repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana serão integralmente destinados às vítimas da tragédia ambiental causada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015. A tragédia, que deixou um rastro de destruição e sofrimento para milhares de pessoas, foi o epicentro de um longo processo judicial que culminou no acordo firmado em novembro do ano ado.

“Nós fizemos um acordo de R$170 bilhões, R$132 bilhões novos e R$38 bilhões que já tinham sido utilizados. E esse dinheiro será utilizado exclusivamente para atender ao povo que foi vítima do desastre de Mariana”, afirmou Lula. As declarações foram feitas em entrevista às rádios BandnewsFM BH, Mundo Melhor e Itatiaia, de Minas Gerais.

O presidente detalhou ainda o processo que envolveu o acordo, que foi fruto de um trabalho conjunto do governo federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. "Esses acordos foram feitos com muito trabalho... Agora, precisamos colocar em prática o acordo", destacou Lula, acrescentando que a gestão dos recursos será feita de maneira transparente. “Ele vai ser istrado pelo BNDES, mas as decisões serão tomadas pelo povo que foi vítima do desastre.” Segundo o presidente, a criação de um comitê de Mariana será fundamental para a execução e fiscalização dos recursos, que serão pagos em parcelas.

O chefe do Executivo federal ressaltou também a importância de um governo que busca a negociação e a restauração da tranquilidade das populações afetadas: “Isso só foi possível porque você tem na Presidência da República um governo que não quer brigar. Um governo que quer negociar. Um governo que quer devolver para o povo a tranquilidade que o povo tinha perdido há alguns anos.”

Além de falar sobre a repactuação de Mariana, Lula aproveitou para anunciar a próxima fase das obras na BR-381, uma das rodovias mais críticas de Minas Gerais, conhecida popularmente como “Estrada da Morte”. O projeto, que já foi orçado em R$ 9 bilhões, será realizado com a istração da Concessionária Nova 381 e busca duplicar a estrada e melhorar sua infraestrutura com a construção de viadutos e faixas adicionais. O presidente anunciou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estarão em Minas Gerais nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, para formalizar o início das obras.

“Essa é a chamada Estrada da Morte. Amanhã, o ministro Renan estará com o ministro Alexandre em Minas Gerais para anunciar definitivamente o início dessa obra... para que o povo de Minas Gerais aprenda a chamar de Rodovia da Vida e esqueça o nome Rodovia da Morte”, afirmou. Ele também falou sobre a obra que ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), especificamente o trecho entre Belo Horizonte e Caeté, que estava gerando conflitos nas licitações.

Em relação às preocupações sobre a privatização das rodovias, Lula fez questão de esclarecer que o processo de concessão da BR-381 não envolve venda da estrada para empresas privadas. "Não há privatização. Há uma concessão por determinado período", explicou. O presidente enfatizou que, diferente dos contratos de privatização anteriores, não haverá cobrança de outorga, e o foco será garantir pedágios íveis e uma rodovia de qualidade para os usuários.

Ao concluir, Lula reafirmou seu compromisso com Minas Gerais e com o desenvolvimento do Estado, destacando os investimentos no PAC. "De R$140 bilhões que foram investidos no PAC, R$35 bilhões foram investidos até julho de 2024. Nós vamos dar a Minas o que Minas merece", afirmou