AGU: plano de ressarcimento aos aposentados será levado ao Planalto nos próximos dias

247 - A proposta de ressarcimento aos aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela elaboração do plano, que está em fase final de preparação. As fraudes foram reveladas por uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As informações são do g1.

"Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", diz a AGU.

A fraude consistia em descontos irregulares aplicados diretamente nos benefícios de segurados do INSS, a partir de vínculos supostamente autorizados com associações e entidades de representação. Em resposta, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta sexta-feira (2) a abertura de procedimentos istrativos para investigar e responsabilizar essas organizações.

Paralelamente, a AGU também determinou a apuração da conduta de agentes públicos e entidades privadas envolvidos no esquema. Segundo Waller, a intenção é garantir que os valores sejam devolvidos diretamente pelas instituições que se beneficiaram das fraudes.

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, afirmou em entrevista à GloboNews.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o caso em pronunciamento nacional, na última quarta-feira (30). “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, declarou o presidente.

Apesar dos anúncios, ainda não há data definida para a devolução dos valores aos beneficiários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que os ressarcimentos serão feitos, mas reconheceu que os detalhes operacionais ainda estão sendo definidos. “Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, disse.

Lula deu carta branca a Gilberto Waller para reformar o INSS e tomar as medidas necessárias para evitar novos casos. A próxima etapa depende agora da análise do Palácio do Planalto e da articulação com os demais órgãos envolvidos.