Alckmin diz que vai trabalhar junto ao STF para acelerar construção da Ferrogrão

247 - O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a construção da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA). A declaração foi registrada pela própria Abramilho, organizadora do evento voltado ao agronegócio. “Temos de acelerar a Ferrogrão. Vou trabalhar no Supremo [Supremo Tribunal Federal (STF] para liberar”, afirmou Alckmin durante participação no 3º Congresso da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. 

A obra refere-se à EF-170, uma ferrovia de 933 quilômetros de extensão orçada em R$ 28 bilhões. O projeto está paralisado desde 2021, quando uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os estudos técnicos e ambientais necessários à sua execução. O governo federal aguarda a liberação da ação para retomar o andamento da proposta, vista como prioritária para a infraestrutura de transporte de grãos.

A paralisação do projeto gira principalmente em torno de questões ambientais, com destaque para a possível supressão de parte do Parque Nacional do Jamanxim, unidade de conservação localizada no estado do Pará. Outra barreira foi a falta de consulta prévia a comunidades tradicionais potencialmente afetadas, o que contraria tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Em resposta às exigências judiciais, a União apresentou no ano ado ao STF uma manifestação sustentando que o traçado da ferrovia pode respeitar a faixa de domínio da BR-163, minimizando danos ambientais. Mais recentemente, o governo encaminhou novos documentos ao Supremo alegando que cumpriu a exigência de consultar as comunidades impactadas. Além disso, foram prometidos R$ 715 milhões em compensações ambientais, valor equivalente a cerca de 3,5% do total previsto para a obra.

Apesar do empenho de Alckmin e da expectativa positiva do Executivo, o projeto da Ferrogrão ainda é alvo de divergência entre diferentes ministérios. A proposta conta com o apoio declarado do Ministério da Agricultura e do Ministério dos Transportes, mas enfrenta resistência do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas, que são contrários à iniciativa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) planeja lançar o edital de concessão da ferrovia em 2026, condicionado à aprovação do novo traçado pelo STF.

Defendida há anos pelo setor produtivo, a Ferrogrão é apresentada como um importante corredor logístico para o escoamento da safra agrícola brasileira. Segundo estimativas do governo, a ferrovia poderia representar uma economia anual de R$ 7,9 bilhões ao evitar perdas logísticas, além de impedir a emissão de aproximadamente 3,4 milhões de toneladas de CO₂ a cada ano ao longo das sete décadas previstas para a concessão.