Anatel avalia riscos geopolíticos antes de liberar expansão da Starlink no Brasil

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está conduzindo uma análise detalhada sobre os riscos políticos e comerciais associados ao pedido da Starlink, empresa de Elon Musk, para aumentar sua frota de satélites em operação no Brasil. 

Atualmente, a Starlink opera cerca de 4,4 mil satélites que fornecem internet para mais de 300 mil usuários no país, representando 58,6% do mercado de internet via satélite, segundo dados da Anatel. Em dezembro de 2023, a empresa solicitou autorização para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração. ​

As preocupações da Anatel intensificaram-se após desentendimentos entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano ado, que resultaram na suspensão temporária do X (antigo Twitter), também de propriedade de Musk. ​

Em março deste ano, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo na Anatel, solicitou informações adicionais às áreas técnicas sobre temas relacionados à soberania digital brasileira, segurança de dados e riscos cibernéticos. 

Freire questionou a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, o que poderia resultar no tráfego de dados brasileiros sendo roteado diretamente via satélites, fora da jurisdição nacional. Isso levantaria preocupações sobre a capacidade da Anatel de fiscalizar e garantir o cumprimento das normas brasileiras pela empresa. ​

Além disso, foram solicitadas análises sobre os riscos de a infraestrutura da Starlink ser utilizada como instrumento de pressão em contextos de crises geopolíticas ou disputas comerciais, incluindo a possibilidade de interrupção dos serviços no país. 

Há também inquietações sobre o processamento e armazenamento de dados sensíveis de cidadãos, empresas e órgãos públicos em servidores no exterior, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). ​

Operadoras locais manifestaram-se contra a expansão proposta pela Starlink, alertando a Anatel sobre os riscos de "congestionamento" na órbita terrestre e possíveis interferências nos sinais de telecomunicações. 

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que representa empresas como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, argumentou que a nova geração de satélites da Starlink é "totalmente diferente" da anterior, exigindo uma nova licença em vez de uma simples modificação da existente. ​(Com informações de O Estado de São Paulo).