Arthur Lira anuncia projeto para punir deputados após tumultos no Conselho de Ética

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (11) um projeto para penalizar deputados federais que violarem o Código de Ética após diversos episódios de confusão no Conselho de Ética da Casa na semana ada. A proposta está sendo discutida internamente entre lideranças da Câmara, mas a expectativa é que o texto seja votado ainda hoje.

A medida visa agilizar as punições, não tornando necessário aguardar o processo tradicional do Conselho de Ética, que pode demorar meses. Entre as iniciativas propostas, estão medidas de suspensão e exclusão do parlamentar da comissão na qual causou tumulto.

“Apresentei ao colégio de líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, escrever Arthur Lira em publicação no X (antigo Twitter). “Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”

No post, o presidente da Câmara também expressou preocupação com a imagem do Congresso Nacional após os recentes conflitos.

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, completou. (Com informações da CNN Brasil).