Danos morais: defesa de Lula pede bloqueio de carro de bolsonarista que o ameaçou de morte após calote

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou na Justiça com um pedido de bloqueio de bens do empresário José Sabatini, condenado a pagar R$ 46.887,00 por danos morais. A informação foi divulgada pelo portal UOL. A medida visa garantir o pagamento da indenização por meio da penhora de dois veículos registrados no nome do empresário: um Hyundai Veracruz 2011 e um reboque rodoviário de 1991.

O caso, julgado pela 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, teve origem em um vídeo publicado por Sabatini em março de 2021, quando Lula ainda era ex-presidente. No material, o empresário aparece armado, ofendendo e ameaçando Lula. O conteúdo, considerado intimidador e ofensivo, resultou na condenação de Sabatini em outubro de 2023.

A condenação e a tentativa de penhora

A sentença inicial estipulou uma indenização de R$ 30 mil, que subiu para R$ 46.887,00 com a inclusão de juros e correção monetária. Contudo, o pagamento ainda não foi realizado. Em novembro de 2023, a Justiça tentou penhorar as contas bancárias de Sabatini, mas os saldos estavam zerados.

Diante da situação, a defesa de Lula identificou os dois veículos como bens íveis de bloqueio. Um dos automóveis, o Hyundai Veracruz 2011, está avaliado em cerca de R$ 55 mil na tabela Fipe, valor superior ao montante devido. Caso a penhora seja efetivada, os veículos poderão ser leiloados para quitar a dívida.

As ameaças no vídeo

No vídeo que motivou a ação judicial, Sabatini, então com 70 anos, aparece envolto em uma bandeira do Brasil e empunhando uma arma. Em tom agressivo, ele acusa Lula de desvio de recursos e o ameaça diretamente: “Se você não devolver os R$ 84 bilhões que roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara”.

Além disso, o empresário fez declarações insinuando uma luta armada para evitar que o Brasil "se transforme em uma Venezuela" e utilizou xingamentos contra o ex-presidente.

Na decisão, o juiz Fernando Domingues Ladeira destacou que a combinação das palavras de Sabatini com a exibição da arma representava uma tentativa de intimidação que poderia incentivar terceiros a atos de violência, colocando a segurança de Lula em risco. A sentença já transitou em julgado, o que significa que não cabe mais recurso.

Defesa do empresário

Os advogados de José Sabatini argumentaram no processo que o vídeo não tinha intenção de ameaçar Lula, mas sim de expressar uma crítica política. “A ação tinha o objetivo de impedir o idoso de exercer sua liberdade de ‘crítica política’ e resultou em um pedido desproporcional para enriquecimento do autor às custas do réu”, afirmaram.