Depoimento de Freire Gomes enfraquece suposto 'legalismo' das Forças Armadas, avalia o STF

247 - O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, deixou sua oitiva no Supremo Tribunal Federal (STF) em situação fragilizada. Segundo Daniela Lima, do g1, integrantes da Primeira Turma da Corte avaliaram que o general tentou atenuar a responsabilidade do então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, durante o depoimento desta segunda-feira (19), que integra o processo sobre a tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Embora não tenha modificado os elementos centrais do que já havia declarado à Polícia Federal, Freire Gomes confirmou a realização de diversas reuniões para discutir minutas golpistas que chegaram a prever a prisão de ministros do STF — o que, como lembrou um dos magistrados, "nem a ditadura de 1964 ousou fazer". “Na ditadura, só foram cassar 3 ministros do STF em 16 de janeiro de 1969, depois do AI-5. Cassar. E ali já estavam consolidados no poder”, afirmou.

Tentativa de blindagem e contradições - Aos olhos da Corte, a tentativa de Freire Gomes de proteger Garnier foi explícita. O general afirmou não ser possível interpretar o que o colega quis dizer ao declarar que permaneceria ao lado de Bolsonaro durante a discussão da minuta. No entanto, segundo os ministros ouvidos, esse esforço acabou por enfraquecer a imagem de legalismo antes atribuída à cúpula das Forças Armadas.

“O general confirmou que a minuta foi apresentada várias vezes — e que ela foi lida na frente de Bolsonaro. O documento, ele também confirmou, previa até a prisão de integrante do Supremo”, relatou um dos ministros do STF.

A avaliação na Corte é de que os altos comandos militares só não aderiram ao plano golpista por dois fatores: a percepção de que Bolsonaro demonstrava “despreparo e desespero”, e o receio de que o Judiciário resistisse de forma contundente, o que poderia levar à necessidade de prender ou mesmo matar ministros da Suprema Corte.