Entenda como será a proibição de celulares nas escolas brasileiras

247 - Nas próximas semanas, o ano letivo terá uma novidade nas escolas brasileiras: a proibição do uso de celulares pelos alunos. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de 2025 e vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Antes da nova regra nacional, estados e municípios já haviam implementado legislações semelhantes, mas agora, todos terão que adaptar suas normas à lei federal. As informações são da Folha de S. Paulo.

A decisão foi tomada com amplo apoio do Congresso Nacional, com o entendimento de que o uso de aparelhos móveis prejudica o desempenho escolar e o desenvolvimento socioemocional dos alunos. A medida estabelece que o uso do celular é proibido em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto durante os recreios ou intervalos, nas escolas públicas e privadas em todo o país. Vale ressaltar que os estudantes não ficam proibidos de levar os aparelhos para a escola; o que é vedado é o seu uso.

O que as escolas precisam fazer? - As instituições de ensino agora precisam se preparar para implementar a proibição, o que inclui debates com a comunidade escolar para alinhar as expectativas. Além de definir como impedir o uso do celular, as escolas devem planejar estratégias para lidar com as dúvidas e preocupações iniciais de alunos e famílias. Psicólogos podem ser importantes aliados nesse processo, ajudando a minimizar a ansiedade de alunos que possam sentir dificuldades para se adaptar à nova regra. Relatos indicam que alguns estudantes podem enfrentar sintomas de abstinência devido ao uso excessivo de celulares, o que pode aumentar a ansiedade. Por isso, é fundamental que as escolas planejem estratégias para lidar com essas questões, oferecendo e emocional aos alunos e professores durante essa transição.

Atividades para minimizar o impacto - Para amenizar a ansiedade dos alunos, o banimento dos celulares pode ser acompanhado de atividades complementares, como projetos de arte e esporte. Materiais como bolas, jogos de tabuleiro, cordas e livros são algumas das alternativas que as escolas podem fornecer para estimular o convívio social e a interação entre os estudantes sem a presença das telas. É importante que professores e monitores incentivem a sociabilização, observando, ainda, aqueles alunos que possam ficar mais isolados. O apoio das famílias também será essencial para que os estudantes entendam a importância de seguir a lei e aproveitem os benefícios de ar mais tempo longe dos aparelhos.

Armazenamento dos celulares - A nova lei não determina com precisão como os celulares devem ser armazenados durante o período escolar, deixando essa decisão a cargo dos estados, municípios e escolas. No entanto, algumas regiões, como São Paulo, já definiram regras mais específicas. Na legislação paulista, por exemplo, os celulares precisam ser guardados em locais onde os estudantes não tenham o, como caixas ou outros dispositivos de armazenamento. Essa medida já é adotada em algumas escolas do Rio de Janeiro, que seguem um modelo similar. O Governo de São Paulo também está preparando uma portaria para fornecer diretrizes mais claras sobre como as escolas devem proceder em relação ao armazenamento dos aparelhos.

Exceções para situações especiais - A lei federal estabelece que os alunos podem usar o celular em situações excepcionais, como emergências ou para garantir ibilidade, inclusão ou atender a condições de saúde específicas. Por exemplo, estudantes com deficiência que utilizem o celular como ferramenta de apoio ao aprendizado poderão continuar a fazer uso dos aparelhos. Em casos de força maior ou necessidade, a regra também permite o uso do celular dentro do ambiente escolar.

Responsabilidade e comunicação com as famílias - Em relação à perda ou dano dos aparelhos, a lei federal não especifica de quem será a responsabilidade, mas especialistas sugerem que, por se tratar de um item pessoal, a responsabilidade é dos próprios estudantes. Já a legislação de São Paulo deixa claro que os alunos deverão se responsabilizar pela perda ou dano de seus celulares.

Além disso, a lei determina que as escolas devem criar canais de comunicação íveis para que as famílias possam entrar em contato com a instituição em caso de necessidade. A escola também deve ser capaz de transmitir recados urgentes aos alunos e acionar os responsáveis quando necessário. A medida visa garantir que os direitos fundamentais dos estudantes sejam respeitados, além de permitir a inclusão e ibilidade para quem precisar de dispositivos móveis para esse fim.