Gilmar Mendes defende redução do tamanho da Justiça do Trabalho

247 – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, trouxe à tona uma discussão crucial para o futuro do sistema judiciário brasileiro: a necessidade de reavaliar o papel e o tamanho da Justiça do Trabalho. Em uma entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024, Mendes apontou que nos próximos dez anos será fundamental discutir a estrutura da Justiça do Trabalho, considerando as mudanças nas relações laborais.

Segundo o ministro, embora reconheça a importância da Justiça do Trabalho, especialmente diante das assimetrias regionais do país, ele sugere que a instituição possa estar superdimensionada. Mendes destaca que debates sobre questões como acidentes de trabalho têm levantado a questão sobre se esses casos devem ser de competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça comum.

Essa declaração ganha ainda mais relevância em um contexto de crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho, especialmente em relação ao vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos como Uber e iFood. O STF e a Justiça do Trabalho têm tomado decisões divergentes sobre o assunto, o que tem gerado disputas jurídicas.

Além disso, Mendes abordou o aumento exponencial do número de processos no país, que ultraou a marca dos 80 milhões em 2023. Apesar disso, ele expressa otimismo ao destacar o processo de desjudicialização em curso no Brasil, sugerindo que algumas questões, como disputas de consumidores, poderiam ser resolvidas por meio de arbitragem ou autocomposição, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Outros temas abordados na entrevista incluem a necessidade de conciliação entre os poderes Judiciário e Legislativo, especialmente em casos sensíveis como a descriminalização do porte de drogas; o uso da inteligência artificial nos tribunais e os desafios e vantagens dos julgamentos virtuais.