Governo Lula fará pedido de desculpas às famílias de Rubens Paiva e outros 413 desaparecidos durante a ditadura

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, planeja uma cerimônia de pedido de desculpas à família do ex-deputado Rubens Paiva e de outros 413 desaparecidos durante a ditadura militar. As informações são da Folha de S. Paulo.

A expectativa é de que as cerimônias ocorram em abril, mas as datas ainda serão divulgadas. A ideia é que os familiares recebam o pedido de desculpas e a certidão de óbito retificada. O novo documento deve indicar uma morte "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964". As primeiras certidões devem ser enviadas pelos cartórios nas próximas semanas.

A mudança nas certidões de óbito ocorre após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou, em dezembro de 2024, que os cartórios corrigissem os registros de pessoas mortas e desaparecidas políticas. Após o recebimento dos dados, os cartórios terão 30 dias para lavrar os novos registros, que serão posteriormente enviados à comissão e entregues às famílias em cerimônias solenes.

O caso de Rubens Paiva ganhou mais visibilidade com o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, que foi indicado ao Oscar em três categorias.. Eunice Paiva, esposa do ex-deputado e protagonista da luta pelos direitos humanos após sua morte, faleceu em 2018. Para homenageá-la, o governo Lula sancionou recentemente o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, destinado a personalidades que se destacam na defesa dos direitos humanos e da democracia.