Interferência em depoimento de Mourão pode levar Bolsonaro à prisão

247 - A ligação que Jair Bolsonaro (PL) fez para o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) dias antes do depoimento do general ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado, gerou forte reação entre magistrados e especialistas em Direito, que alertam para o risco de o ex-mandatário ter cometido o crime de obstrução de Justiça. Segundo especialistas ouvidos pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, se ficar comprovado que houve orientação, manipulação ou coação da testemunha, Bolsonaro pode até ser preso. 

A avaliação predominante entre juristas, ministros de cortes superiores e juízes federais é a de que o contato entre Bolsonaro e Mourão compromete a integridade do depoimento prestado pelo parlamentar gaúcho. A conduta do ex-mandatário, que é réu no processo e responsável por indicar Mourão como sua testemunha de defesa, pode ser enquadrada como tentativa de interferência indevida na Justiça.

Ainda segundo esses especialistas, o próprio Mourão poderá enfrentar problemas legais, caso fique evidente que mentiu ao STF. Isso configuraria o crime de perjúrio, também conhecido como falso testemunho.

A ligação entre os dois ocorreu na semana anterior à oitiva, realizada na sexta-feira (23). Procurado ela reportagem, Mourão confirmou ter sido procurado por Bolsonaro, que lhe fez um pedido direto para que ele reforçasse em sua fala alguns pontos considerados centrais para a sua defesa.

Apesar das suspeitas, a defesa do ex-mandatário afirma que não há ilegalidade na atitude. Advogados próximos a Bolsonaro argumentam que, ao conversar com uma testemunha por ele mesmo arrolada, Bolsonaro estaria apenas exercendo seu direito constitucional à ampla defesa.

De acordo com essa linha de interpretação, Bolsonaro não teria pedido para que Mourão alterasse declarações ou ocultasse fatos, mas apenas para dar ênfase a aspectos já conhecidos e presentes nos autos.

Mourão foi arrolado não apenas por Bolsonaro, mas também por outros três generais igualmente réus no inquérito: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. A ação judicial em curso apura o envolvimento de militares e aliados do ex-presidente em articulações para um golpe de Estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.