Jader Filho repercute ampliação do Minha Casa, Minha Vida à população de rua: "também querem realizar o sonho da casa própria”
Ministro das Cidades destaca inclusão de população em situação de rua e classe média no programa habitacional
247 - O ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou nesta quarta-feira (23) as recentes mudanças no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro".
As novidades incluem a destinação de 3% das moradias para pessoas em situação de rua e a criação de uma nova faixa de financiamento voltada à classe média.
Inclusão de pessoas em situação de rua
Conforme anunciado, 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão destinadas a pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. A medida abrangerá 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como "sem moradia" no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
"Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendido nessas 38 cidades", afirmou Jader Filho.
As moradias serão doadas integralmente às famílias beneficiadas, com recursos do Orçamento Geral da União. Além da entrega das residências, haverá acompanhamento para promover a reintegração social dos beneficiários, incluindo o ao mercado de trabalho, saúde e educação.
Nova faixa para a classe média
Outra mudança significativa no MCMV é a criação da Faixa 4, destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8.600,01 e R$ 12 mil. Essa nova categoria permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses e taxa de juros nominal de 10% ao ano, inferior às taxas praticadas pelo mercado
"Com isso, o 'Minha Casa, Minha Vida' está atendendo a classe média, que estava desatendida por causa da ausência de recursos", explicou o ministro. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias até 2026, com um investimento total de R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, complementados por recursos da poupança e da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) .
Jader Filho destacou que a nova faixa não impõe exigências específicas quanto às características dos imóveis, permitindo que as famílias escolham residências conforme suas preferências e necessidades. "O que a gente quer é dar o direito de as famílias escolherem o imóvel da preferência delas", afirmou.
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