Justiça aceita denúncia contra desembargadora, filhos e ex-assessor por venda de sentenças

247 - A Justiça aceitou a denúncia contra a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), seus dois filhos e um ex-assessor por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A informação foi divulgada pelo Metrópoles. O grupo agora responde como réu na ação penal, que investiga a negociação de decisões judiciais mediante pagamento de propina.

Segundo o Ministério Público, a magistrada usava sua influência no tribunal para favorecer determinados réus, intermediando sentenças favoráveis em troca de vantagens ilícitas. A denúncia aponta que seus filhos e um ex-assessor atuavam como intermediários, negociando valores com interessados em obter decisões favoráveis.

As investigações começaram após suspeitas levantadas em processos judiciais cujos desfechos levantaram questionamentos. Escutas telefônicas e trocas de mensagens indicam a existência de um esquema estruturado, no qual os acusados supostamente tratavam diretamente dos valores a serem pagos para obtenção de decisões.

Com a aceitação da denúncia, os réus arão a responder formalmente às acusações. Caso sejam condenados, poderão enfrentar penas que incluem perda do cargo e sanções, dependendo do grau de envolvimento de cada um no esquema.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda não se manifestou sobre a decisão. A defesa da desembargadora e dos demais acusados também não comentou a aceitação da denúncia até o momento.