Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 150 mil pessoas em cidades com menos de 50 mil habitantes

247 - O Ministério das Cidades anunciou a aprovação de 37.295 propostas para a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes, beneficiando aproximadamente 150 mil pessoas em todo o Brasil. A medida integra a modalidade FNHIS Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para municípios de pequeno porte. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (21/11).

A iniciativa atende famílias de baixa renda, priorizando aquelas que se enquadram na Faixa Urbano 1 (renda mensal de até R$ 2.850), com possibilidade de atender também famílias na Faixa Urbano 2 (renda de até R$ 4.700). Os projetos contemplam 1.164 cidades de 26 estados brasileiros, reforçando o compromisso com a inclusão habitacional em áreas de menor densidade populacional.

As propostas selecionadas atenderam a critérios técnicos e sociais, como o atendimento à demanda habitacional; sustentabilidade urbana, econômica e ambiental; redução de vulnerabilidades sociais e de riscos de desastres; e a elevação dos padrões de habitabilidade e qualidade de vida.

Além disso, o programa busca fomentar o desenvolvimento econômico, social e cultural dessas localidades, promovendo moradia digna e segurança socioambiental.

Os Estados e Municípios que tiveram propostas aprovadas devem cadastrá-las na plataforma Transferegov, vinculadas ao programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024. Esse processo é necessário para que a Caixa Econômica Federal possa formalizar a contratação das obras até o final deste ano.