Ministro da AGU garante punição de servidores envolvidos em fraudes no INSS e devolução de "cada centavo"

247 - Em entrevista concedida nesta terça-feira (20) ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o advogado-geral da União, Jorge Messias, assegurou que todos os envolvidos na fraude de descontos associativos irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão responsabilizados nas esferas istrativa, civil e criminal. A declaração reforça o compromisso do governo com a punição de servidores públicos que, segundo o ministro, agiram contra os princípios da ética e da integridade.

“A gente não quer servidores públicos conosco que não têm compromisso ético, que não têm compromisso com a integridade e com o zelo do patrimônio público e das pessoas”, afirmou Messias, segundo o Metrópoles. Ele frisou ainda que a conduta dos investigados se torna ainda mais grave por atingir aposentados e pensionistas — grupo particularmente vulnerável. “É importante cuidar do patrimônio público, mas cuidar das pessoas. Principalmente pessoas como aposentados e pensionistas, que estão numa fase de vida que precisam ser protegidas e cuidadas, e não roubadas”, completou.

Segundo Messias, até o momento seis servidores já foram identificados como participantes do esquema e, diante da gravidade das acusações, foram afastados de suas funções. “Nesse primeiro momento, foram identificados seis servidores envolvidos, mas pode ser que outros surjam, de diferentes governos”, alertou, acrescentando que as investigações estão em andamento e podem revelar mais nomes nos próximos dias.

O ministro ressaltou que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de apuração rigorosa, que "não fique pedra sobre pedra”, destacou. A Advocacia-Geral da União segue acompanhando o inquérito e aguarda novos desdobramentos que possam ampliar a responsabilização dos envolvidos.

Messias também detalhou que o esquema criminoso montado no INSS operava há cerca de seis anos, com o objetivo de aplicar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. “Durante os últimos seis anos, foi montada uma quadrilha no INSS que tinha um único propósito: lesar os aposentados e pensionistas”, denunciou.

Ainda de acordo com o advogado-geral da União, a investigação revelou dois perfis de entidades ligadas à fraude: de um lado, organizações que subornavam servidores públicos; de outro, entidades fictícias, conhecidas como “fantasmas”, criadas apenas para viabilizar o esquema. Essas entidades jamais poderiam ter ingressado no INSS, observou Messias.

O governo federal, por meio da AGU, assegura que "cada centavo" subtraído indevidamente seja devolvido aos aposentados e pensionistas.