Moraes alerta testemunhas para "não interpretarem os fatos" em ação sobre trama golpista

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início à nova fase de depoimentos na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado com um alerta direto às testemunhas. “As testemunhas não devem dar suas interpretações pessoais”, afirmou Moraes, pedindo que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas se atenham aos fatos para evitar interrupções durante os trabalhos. 

O recado, segundo o UOL, foi dado no início das oitivas desta segunda-feira (26), quando começaram a ser ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Heleno tornou-se réu sob a acusação de participar do plano para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Durante os depoimentos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protagonizou um momento embaraçoso. Sem perceber que seu microfone ainda estava ligado, deixou escapar a frase: “Fiz uma cag…”, logo após ter sua pergunta contestada por advogados de defesa e pelo próprio ministro Moraes.

A questão de Gonet, direcionada ao ex-ministro Aldo Rebelo, buscava saber se a Marinha teria capacidade de promover uma ruptura institucional sem o apoio do Exército. A defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, classificou a pergunta como opinativa, o que já havia sido motivo de advertência anterior por parte de Moraes. O ministro, então, determinou que o procurador reformulasse a indagação — momento em que se ouviu o comentário informal de Gonet.

Na semana ada, Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff (PT), foi convocado para depor como testemunha de defesa de Garnier. Durante sua fala, Rebelo tentou relativizar a postura do ex-comandante da Marinha, classificando como “força de expressão” a frase atribuída a ele, em que se dizia disposto a “colocar as tropas à disposição” de Jair Bolsonaro — uma das bases centrais da denúncia.

A declaração de Garnier contrasta com os relatos de outros chefes das Forças Armadas, que negaram apoio ao plano golpista. Segundo a acusação, ele teria sido o único comandante a sinalizar adesão à proposta de ruptura. Ao ouvir Rebelo comentar o episódio, Moraes o interrompeu e questionou se ele havia participado da reunião entre Bolsonaro e os comandantes militares. Diante da negativa, o ministro exigiu que o depoente se limitasse aos fatos.

Em sua resposta, Rebelo disse não aceitar censura. Diante disso, Moraes rebateu com dureza: “Comporte-se ou será preso por desacato”. A discussão foi encerrada logo depois, e os advogados da defesa de Garnier seguiram com outras perguntas, sem retomar o tema. Dois dias depois, em entrevista ao UOL, Aldo Rebelo criticou a conduta do ministro. 

“Acho que [Moraes] deveria pedir desculpas. Talvez, não quisesse fazer isso na hora, mas pode fazer depois”, declarou. O ex-ministro, que participou de um evento em Santarém (PA), afirmou ainda que houve tentativa de intimidação. “Na verdade, o que houve ali foi uma tentativa de intimidação de testemunha. O juiz pode desconhecer o depoimento, pode não considerar. Agora, como agiu, pressionar testemunha, não”, disse.