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      OAB cria comissão só de mulheres para analisar PL que equipara aborto a homicídio

      'O parecer será submetido ao Conselho Pleno da instituição', afirmou a entidade

      Beto Simonetti (Foto: Gabriel Soares (Dikvulgação))

      247 - A Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para estudar o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara aborto a crime de homicídio em casos de estupro. Deputados federais aprovaram o regime de urgência sobre a proposta e, com a decisão, a matéria será votada diretamente no plenário na Câmara, sem antes ar por alguma comissão. O grupo da OAB será composto apenas por mulheres.

      De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, "em razão da urgência que requer a matéria, finalizado o estudo, o parecer será submetido ao Conselho Pleno [da Ordem], na sessão prevista para o dia 17 de junho, para deliberação".

      A comissão será composta somente por mulheres. São elas:

      - Silvia Virginia Silva de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;

      - Cristiane Damasceno Leite, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;

      - Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde;

      - Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal;

      - Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal;

      - Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e

      - Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, ouvidora-adjunta.

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