Povo não quer enfermeiro formado 100% a distância, diz Camilo Santana

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo Lula (PT) não tem preconceito com o formato de Ensino à Distância (EaD). Santana respondeu a questionamentos da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do ensino online. As informações são da Folha de S. Paulo.

“Não há o menor preconceito com relação ao EaD. Se houvesse, no primeiro dia do presidente Lula a gente teria revogado a portaria [anterior sobre o tema]. E não foi revogada”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o governo apoia a modalidade, desde que haja critérios mais rígidos para garantir a qualidade da formação acadêmica, especialmente em áreas sensíveis como saúde e educação.

O novo decreto, publicado oficialmente na última segunda-feira (19), endurece as exigências para a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD. Entre as principais mudanças, está o veto à oferta 100% online de cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Nas áreas da saúde e licenciaturas, apenas os formatos presencial ou semipresencial arão a ser autorizados.

“Somos a favor do ensino a distância no Brasil, isso facilita a vida de muito trabalhador e estudante. O que queremos são regras claras”, reiterou Santana.

O ministro também defendeu publicamente sua decisão, tomada no início da atual gestão, de suspender autorizações para novos cursos de enfermagem exclusivamente a distância. “Suspendi todas as autorizações de enfermagem EaD no Brasil porque não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância”, afirmou.

O novo marco prevê que, nos cursos semipresenciais, até 50% da carga horária poderá ser a distância, desde que 20% sejam em aulas online ao vivo (síncronas) e o restante presencial. Já nos cursos totalmente EaD, a a ser obrigatória a presença física em pelo menos 10% das atividades, além de avaliações presenciais em polos ou sedes das instituições.

Houve também alteração nas regras para cursos presenciais: o limite de carga horária que pode ser ofertada de forma remota foi reduzido de 40% para 30%.

Segundo dados mais recentes de 2023, cerca de 49% dos 9,9 milhões de alunos do ensino superior no Brasil estão matriculados em cursos EaD. A carreira de pedagogia lidera em número de matrículas, com 852 mil estudantes — 77% deles em cursos a distância.