Relatório da CGU aponta “fragilidades” do INSS para combater fraudes

247 – Um novo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta terça-feira (6), apontou “fragilidades” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no combate a fraudes envolvendo descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. A informação é da CNN.

O documento aponta que o instituto não mostrou eficácia para gerenciar documentação que comprovasse se houve autorização de beneficiários para os descontos, tampouco verificou se as entidades envolvidas no esquema tinham estrutura para prestar os serviços prometidos.

“O cenário apresentado revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”, diz o documento.

“Reforça essa constatação o fato de algumas entidades terem se manifestado no sentido de não ter encontrado a documentação solicitada, sinalizando a adoção de providências para o cancelamento da autorização para desconto e o consequente ressarcimento em dobro do valor descontado indevidamente do beneficiário”, continuou. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”.

A auditoria analisou 952 casos e concluiu que, em mais de 70% deles, não há documentação suficiente para a autorização dos descontos. Do total, apenas 28,9% tinham documentação completa; em 31,9% dos casos, os documentos foram apresentados com irregularidades; e 39,2% não teve a documentação disponibilizada.