STF conclui fase de depoimentos em ação penal contra Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta segunda-feira (2) a fase de oitivas de testemunhas de acusação e defesa no processo que investiga o núcleo central da tentativa de golpe de Estado, envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. As informações são do g1.

Com a conclusão dessa etapa, o caso avança para a fase de interrogatórios dos réus, entre eles o próprio Bolsonaro, acusado de liderar uma organização criminosa que teria buscado se manter no poder de forma ilegal após a derrota nas eleições. O grupo responde por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Até o momento, 51 testemunhas foram ouvidas pela Primeira Turma. Nesta segunda-feira, o senador Rogério Marinho (PL-RN), indicado pelas defesas de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, será o último a depor.

Segundo a reportagem, investigadores ouvidos em caráter reservado afirmam que os depoimentos prestados por ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica revelaram detalhes importantes sobre as articulações golpistas, especialmente por serem figuras próximas dos acontecimentos. Ainda de acordo com essas fontes, as defesas não conseguiram desmontar a tese apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em alguns casos, testemunhas reforçaram a narrativa de reuniões e movimentações que sustentariam a denúncia.

As oitivas ocorrem na fase de instrução criminal, momento processual em que se produzem provas para o julgamento. Ao receber a denúncia, ministros da Primeira Turma destacaram que caberá à PGR comprovar, de forma incontestável, a responsabilidade individual de cada acusado.

Durante as audiências, as defesas insistiram na tese de que seus clientes não participaram de qualquer tentativa de ruptura institucional e tampouco interferiram no processo de transição para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados também questionaram se militares, servidores públicos e políticos ligados a Bolsonaro foram informados ou discutiram, após o segundo turno, alguma articulação golpista.

Encerrada a fase de testemunhas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá solicitar que tanto a PGR quanto as defesas informem se desejam a produção de novas provas ou a realização de diligências adicionais. As partes terão até cinco dias para fazer os requerimentos, que podem incluir perícias e acareações.Na sequência, serão marcados os interrogatórios dos réus. A expectativa é de que as oitivas sejam conduzidas diretamente pelo ministro Moraes.

No Supremo, estima-se que o julgamento sobre a culpabilidade ou absolvição de Bolsonaro e seus aliados ocorra no segundo semestre deste ano.