STF vai julgar primeira denúncia contra parlamentares por desvios em emendas ainda em fevereiro

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem programado para o dia 25 de fevereiro o julgamento da primeira denúncia dentro de um conjunto de investigações que apuram desvios em emendas parlamentares, destaca a jornalista Luísa Martins em sua coluna na CNN Brasil. O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, terá a responsabilidade de decidir se três parlamentares do PL, Josimar Maranhãozinho (MA), Bosco Costa (SE) e Pastor Gil (MA), serão formalmente processados por crimes de corrupção iva e organização criminosa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os três deputados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 1,6 milhão, com emendas principalmente direcionadas ao município de São José de Ribamar, o terceiro mais populoso do Maranhão. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o esquema envolvia a tentativa de extorsão à prefeitura para que parte dos recursos das emendas fosse devolvida aos parlamentares. Apesar de o dinheiro não ter sido retornado aos cofres dos deputados, a PGR sustenta que o crime de corrupção está caracterizado, o que será debatido pelos ministros durante o julgamento.

O julgamento ocorre em um momento em que a transparência no uso das emendas parlamentares se torna um tema de discussão no Congresso. Ainda segundo a reportagem, dois dias antes da decisão do STF, o ministro Flávio Dino, se reunirá com a nova cúpula do Congresso Nacional para tratar da transparência dos recursos, um dos pontos centrais das investigações. 

Atualmente, mais de 20 investigações relacionadas a desvios de emendas parlamentares tramitam no STF, afetando deputados e senadores que possuem foro especial no Supremo. Todos os envolvidos negam qualquer envolvimento em irregularidades.