Lei Paulo Gustavo garante investimento de R$3,9 bilhões em cultura pelo governo federal

247 - De acordo com o balanço mais recente feito pelo Ministério da Cultura, 95% dos recursos destinados aos estados, municípios e ao Distrito Federal pela Lei Paulo Gustavo já foram executados, o que equivale a cerca de R$3,9 bilhões. A lei, que surgiu durante a pandemia de Covid-19, se consolidou como uma poderosa ferramenta para o fortalecimento da cultura em todo o território nacional, gerando impactos econômicos e sociais consideráveis.

O montante inicial reado pelo MinC foi de R$3,8 bilhões, que, com os rendimentos bancários, totalizou R$4,1 bilhões. Desses, R$3,9 bilhões foram efetivamente utilizados para impulsionar atividades culturais. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos, com uma execução de 96% dos mais de R$1 bilhão reados pelo Governo Federal.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou o sucesso da política pública e destacou seu impacto. "É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo", afirmou a ministra.

O sucesso da execução dos recursos reflete a adesão massiva à Lei Paulo Gustavo em 2023, quando o MinC garantiu que 100% dos estados e 98% dos municípios se tornassem aptos a receber os recursos. Em 2024, o trabalho da Pasta foi para garantir que os entes federados utilizassem os valores até o prazo final, que se deu em 31 de dezembro. O resultado foi positivo, com quase todas as regiões superando 90% de execução dos recursos recebidos:

• Região Sudeste: R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados
• Região Sul: R$ 523 milhões recebidos e 95,1% executados
• Região Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões recebidos e 93% executados
• Região Norte: R$ 424 milhões recebidos e 89,8% executados

No ranking dos estados, Piauí e Amazonas lideram a execução, com 99,8% dos recursos utilizados, seguidos por Ceará (99,7%) e Rio Grande do Norte (99,6%).

Na esfera municipal, 79% das cidades brasileiras (ou 4.396 municípios) utilizaram mais de 80% dos recursos da LPG. Municípios menores, com até 20 mil habitantes, aplicaram em média R$310,1 milhões, enquanto cidades com mais de 900 mil habitantes investiram mais de R$368 milhões.

Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura, ressaltou o alcance e a importância da Lei. "O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A LPG está em praticamente todo o território nacional — um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões", avaliou Martins.

Além dos números positivos de execução, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os impactos da LPG no Rio de Janeiro demonstrou que cada R$ 1 investido pela lei gerou um retorno de R$6,51 para a economia local. O estudo reafirma a importância do setor cultural como impulsionador da economia criativa.

Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, também destacou o sucesso da política pública. "A LPG demonstra, mais uma vez, que é possível aplicar políticas de investimento ao setor produtivo cultural que cheguem em todas as regiões mesmo em um País de dimensões continentais. O investimento permitiu não somente apoiar, mas permitiu a recuperação e fortalecimento de um motor econômico e social vital para o Brasil", afirmou o secretário.

O fechamento do ano de execução da Lei Paulo Gustavo tem implicações práticas, já que o saldo remanescente das contas criadas para gerir os recursos deve ser restituído até 15 de janeiro de 2025. Além disso, os entes federativos têm até agosto de 2025 para concluir os relatórios de gestão final e apresentar a prestação de contas sobre os investimentos feitos.