Anapetro pede afastamento de conselheiro da Petrobras por suspeita de conflito de interesse

247 - A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) encaminhou nesta quarta-feira, 3, Representação à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) para que seja instaurado processo istrativo para apurar a eventual ocorrência de conflito de interesse na atuação de Marcelo Gasparino da Silva, pela ocupação simultânea de cargos de Conselheiro de istração na Petrobrás e na Eletrobras.

A ação pede, cautelarmente, o afastamento de Gasparino do cargo de conselheiro da Petrobrás, até decisão final.

Gasparino foi reconduzido ao Conselho de istração da Petrobrás pela assembleia de acionistas realizada em 28 de abril e já exercia a função desde abril de 2021 por indicação de acionistas minoritários. Ele ocupa o cargo de conselheiro de istração da Eletrobras desde agosto de 2022.

Segundo o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa a Anapetro na ação, a Eletrobras é considerada concorrente da Petrobrás, por atuar nos segmentos de geração e comercialização de energia elétrica.

“Como está claro em seu Plano de Negócios 2024-2028, a Petrobrás também atua na geração de energia eólica e solar, como parte de seu enfoque em transição energética. A Eletrobras tem em seu Estatuto Social a prospecção e desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia”, observa Remédio.

A representação à SEST (vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) destaca  que  a Petrobrás fará ao longo deste ano de 2024 a discussão do plano de negócios 2025-2029+ em que, novamente, a transição energética estará no foco do debate, já que a tendência é que a empresa busque cada vez mais formas de energia limpa como objeto de seus negócios.

“Assim, ao ter o às deliberações dos Conselhos de istração das duas companhias concorrentes, Marcelo Gasparino pode, ainda que de forma involuntária, agir de forma prejudicial a uma das duas empresas, o que não se ite na legislação vigente e nas normas de compliance e governança corporativa. Consequentemente, a permanência do referido conselheiro em empresas concorrentes acarreta conflito de interesses e infringe os deveres norteadores dos conselheiros de istração”, afirma o documento.

Remédio lembra que em 16 de abril último, o Comitê de Pessoas do Conselho de istração da Petrobrás avaliou e emitiu parecer em que “pontuam a preocupação na aceitação do referido conselheiro enquanto atuante nas questões de energia e transição energética em ambas empresas, recomendando-se que o conselheiro renuncie seu cargo na Eletrobras”. Porém, a renúncia de Gasparino não ocorreu.

[Fonte: Anapetro]