Bets pressionam governo e pedem encontro com ministros para evitar alta de tributos

247 - Preocupadas com um possível aumento de impostos que possa inviabilizar suas operações no Brasil, seis entidades que representam o setor de apostas esportivas — conhecidas como bets — solicitaram uma reunião com três ministros do governo Lula (PT), informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

O pedido foi encaminhado na terça-feira (3) e tem como destinatários os ministros Fernando Haddad (Fazenda), André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo). As entidades querem discutir alternativas à elevação da carga tributária, que vem sendo considerada pelo governo como uma possível compensação à derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

As representantes das bets argumentam que a tributação atual já consome cerca de 50% do faturamento do setor. Segundo elas, qualquer acréscimo tornaria o negócio inviável e levaria muitas empresas a não renovarem suas concessões de cinco anos para atuar no mercado legalizado de apostas no país.

A mobilização ocorre após uma reunião entre Haddad e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizada na segunda-feira (2). No encontro, foi discutida a possibilidade de revogar o aumento do IOF — medida anunciada pelo governo para atender às metas fiscais —, em troca de ampliar a taxação sobre o setor de apostas.

Diante da ameaça de um novo aumento de tributos, as entidades divulgaram uma nota conjunta alertando para os impactos da medida, especialmente sobre a legalidade e segurança do setor. “A adoção de medidas que comprometam a operação legal tende a provocar um efeito inverso ao desejado: o fortalecimento de plataformas clandestinas, que não recolhem tributos, não respeitam normas regulatórias e expõem o consumidor a riscos de fraudes, vício em jogos e outras vulnerabilidades, como se observou nas últimas décadas”, diz o comunicado.

Assinam a nota as seguintes organizações:

•  Associação Brasileira de Jogos e Loterias (ABRAJOGO)
•  Associação de Bets e Fantasy Sports (ABFS)
•  Associação Internacional de Gaming (AIGAMING)
•  Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
•  Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)
•  Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL)

As entidades temem que uma guinada tributária possa favorecer justamente o mercado ilegal que a recente regulamentação pretendia combater. O setor, que nos últimos anos ou a operar sob regras mais claras, vê com preocupação a sinalização de instabilidade fiscal e jurídica.