Contingenciamento pode ser ampliado para compensar perdas com o IOF, diz Haddad

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o governo federal poderá anunciar, já na próxima semana, um bloqueio ou contingenciamento orçamentário. A medida será uma forma de equilibrar as contas públicas diante da revisão nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As mudanças no imposto provocaram uma perda estimada de arrecadação de R$ 2 bilhões para 2025 e de R$ 4 bilhões para 2026. As informações são do jornal O Globo.

Nesta sexta-feira (23), Haddad anunciou que o governo manterá zerada a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior e estabelecerá a alíquota de 1,1% para remessas com finalidade de investimento - ambas seriam elevadas para 3,5%, conforme previsto inicialmente.

Com a decisão, a estimativa inicial de acréscimo de R$ 20,5 bilhões na arrecadação em 2025 caiu para R$ 18,5 bilhões. Já para 2026, a projeção de receita adicional recuou de R$ 41 bilhões para R$ 37 bilhões. No mesmo dia, o Ministério da Fazenda anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. “Podemos ampliar o contingenciamento, alguma coisa desse tipo. Podemos ter que fazer ao longo da semana um ajuste nessa faixa”, afirmou o ministro, de acordo com a reportagem..

Segundo ele, a revisão das alíquotas representa uma “correção de rota”, tomada após diálogo com agentes do mercado financeiro. Esses operadores apontaram riscos de interpretações equivocadas sobre os reais objetivos da medida e possíveis prejuízos ao setor.

“Recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e ar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda. Valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda, nem do governo, de inibir investimento fora”, explicou Haddad.