Contra a inflação dos alimentos, Alckmin defende reduzir custos do vale-alimentação

247 - Durante participação na Apas Show, evento promovido pela Associação Paulista de Supermercados nesta segunda-feira (12), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo estuda alternativas para reformular o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que regulamenta os vales alimentação e refeição, relata a Folha de S. Paulo.

“O PAT foi criado para ajudar o trabalhador na sua alimentação, mas nós precisamos reduzir custos disso e reduzir a intermediação para beneficiar quem interessa, que é o consumidor”, declarou Alckmin. O vice-presidente também destacou a necessidade de “melhorar a capacidade de compra do consumidor e de quem fornece”, indicando que a reformulação do programa busca favorecer tanto os trabalhadores quanto os fornecedores de alimentos.

Alckmin não especificou quais seriam as medidas em análise, mas garantiu que o governo irá se debruçar sobre diversas alternativas para chegar a uma proposta. A preocupação central é eliminar os entraves que, segundo o setor varejista, encarecem o o à alimentação.

A queixa mais recorrente de supermercados e, sobretudo, de pequenos restaurantes diz respeito às altas taxas cobradas pelas empresas que operam os vales refeição e alimentação. Segundo esses estabelecimentos, essas cobranças excessivas são uma das causas do encarecimento de alimentos e refeições.

O PAT atualmente atende 21,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, sendo que cerca de 86% deles ganham até cinco salários mínimos. O programa é utilizado por aproximadamente 300 mil empresas, que recebem benefícios fiscais em contrapartida. Estima-se que esse mercado movimente cerca de R$ 170 bilhões por ano.

No fim de abril, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), já havia sinalizado publicamente a intenção do governo de revisar o PAT. Na ocasião, ele declarou que as taxas cobradas pelas operadoras de tíquetes “serão reduzidas no amor ou na dor”.

Fontes ouvidas pela agência Reuters indicaram que entre as ideias cogitadas está o estabelecimento de um teto para essas taxas, bem como a redução no prazo de liquidação das transações, o que, na avaliação do governo, poderia baixar os custos para os estabelecimentos.

Outra sugestão discutida nos bastidores seria o ree direto dos valores aos trabalhadores por meio do Pix, eliminando a intermediação de operadoras de benefícios. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de empresas do setor e associações de bares e restaurantes, o que pode inviabilizar sua adoção.