Lula convoca centrais sindicais para anunciar liberação do FGTS a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta terça-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. A medida atende a uma reivindicação das centrais sindicais, que defendem o direito desses trabalhadores de ar o valor integral do fundo, mesmo após a demissão. A informação foi confirmada pelo portal Metrópoles, que apurou que Lula convocou os presidentes das centrais sindicais para participar do evento. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também estará presente.

Atualmente, quem escolhe o saque-aniversário só pode sacar o valor da multa rescisória em caso de demissão, ficando impedido de retirar o saldo total da conta. “Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, injetar mais dinheiro na economia”, afirmou Nobre. Ainda não foram divulgados detalhes sobre como será feita a liberação dos recursos.

Criado em 2020, durante o governo Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, a modalidade tem sido criticada pelo governo Lula, que alega que ela deixa o trabalhador desprotegido em caso de demissão e prejudica o financiamento de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Dados da Caixa mostram que 37,2 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, sendo que 24,7 milhões têm operações de antecipação ativas.

Paralelamente, o governo planeja lançar em março o empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada, usando o eSocial para facilitar o o ao crédito. A proposta enfrenta resistências no mercado financeiro e no Congresso, onde setores defendem a manutenção do saque-aniversário como alternativa ao consignado. Com o anúncio da liberação do FGTS, o governo busca aliviar a pressão financeira sobre os trabalhadores demitidos e reforçar o papel do fundo como instrumento de proteção social