Ministério suspende exigência de data de validade nas cascas dos ovos

247 - O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que determinava a marcação obrigatória da data de validade na casca dos ovos. A norma, que entraria em vigor em 5 de março, gerou forte reação contrária de produtores e parlamentares.

A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). De acordo com fontes do ministério ouvidas pela CNN Brasil, a decisão foi motivada pela necessidade de ampliar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade da medida.

Críticos da exigência apontavam que a implementação poderia elevar os custos de produção e inviabilizar a atuação de pequenos produtores, já impactados pelo aumento do preço dos ovos. A situação se agrava diante do período da Quaresma, quando a demanda naturalmente sobe, e da redução da produção americana devido à gripe aviária nos Estados Unidos, que impulsionou as exportações brasileiras e pressionou os preços internos.

Com a crescente repercussão negativa nas redes sociais, a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo para barrar a portaria, argumentando que a medida feria os princípios de liberdade econômica.

A obrigatoriedade da marcação foi estabelecida em uma normativa publicada em setembro, concedendo 180 dias para adaptação. Inicialmente, a medida ou despercebida, mas ganhou destaque com a recente alta dos preços dos ovos.

Na semana ada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado a possibilidade de flexibilização da regra para pequenas granjas. "O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado", afirmou.

Para amenizar o impacto sobre os pequenos produtores, Fávaro prometeu alterações na norma. "Para não causar nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo", declarou.

Agora, a exigência foi suspensa para todos os produtores, e o governo promete abrir uma nova rodada de discussões sobre o tema.