Para conter inflação dos alimentos, governo turbina orçamento da Conab

247 - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá um reforço de R$ 300 milhões no orçamento de 2025 para a formação de estoques públicos de alimentos. O acréscimo, segundo o jornal O Globo, consta no ofício enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional para ajustes na proposta orçamentária deste ano.

A dotação inicial do projeto enviado em agosto do ano ado era de aproximadamente R$ 190 milhões. O aumento faz parte do plano do governo para combater a inflação dos alimentos, um dos fatores que impactam a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além da ampliação de recursos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estuda uma mudança na legislação para permitir que a Conab compre produtos agrícolas para reforçar os estoques reguladores acima do preço mínimo. Atualmente, de acordo com a Lei de Política Agrícola, a estatal só pode adquirir grãos cujo preço esteja abaixo do valor mínimo estabelecido antes do início da safra, com base nos custos de produção e nas cotações dos mercados interno e externo.

Para o MDA, essa restrição limita a eficácia da política de estoques reguladores. O percentual acima do piso que poderá ser permitido ainda está em discussão, mas o governo cogita autorizar compras até 30% superiores ao valor mínimo.

Ainda conforme a reportagem, outra proposta em estudo é a ampliação do Programa de Venda de Balcão, que hoje permite a aquisição apenas de milho para comercialização a preços subsidiados a pecuaristas que utilizam o grão como ração animal. O governo quer incluir outros produtos na lista.

A política de estoques públicos permite a compra de alimentos quando os preços estão baixos, incentivando a produção nacional, e a venda quando os valores sobem, ajudando a reduzir o custo para o consumidor. Essa estratégia foi amplamente utilizada no ado, mas perdeu força nos últimos anos, até ser praticamente desativada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). 

No entanto, especialistas alertam para o risco de efeitos contrários ao pretendido pelo governo. José Carlos Hausknecht, sócio-diretor da consultoria MB Agro, avalia que a compra de estoques neste momento pode elevar os preços dos alimentos, em vez de reduzi-los.

"Mesmo para grãos que estão mais baratos do que no ano ado, como arroz e feijão, a entrada da Conab como compradora pode pressionar a demanda e aumentar o custo para o consumidor", avalia.