Corte Internacional de Justiça concede a Israel mais seis meses para responder a acusações de genocídio em Gaza

247 - A Corte Internacional de Justiça (CIJ) publicou, nesta quinta-feira (17), uma ordem que estende o prazo para que Israel apresente sua resposta às acusações de genocídio feitas pela África do Sul, relacionadas à atuação militar israelense na Faixa de Gaza. O novo prazo, agora fixado para 12 de janeiro de 2026, substitui a data anterior de 28 de julho de 2025. A decisão foi inicialmente reportada pelo The Jerusalem Post.

​Segundo a ordem da CIJ, Israel solicitou a prorrogação por três motivos principais:​

1. Problemas processuais e substantivos relacionados ao momento e à forma como a África do Sul apresentou suas evidências, com  questões ainda pendentes de decisão pela corte.​
2. A necessidade de lidar com um novo processo paralelo na CIJ, em que Israel deverá responder a alegações de uso da fome como arma e bloqueio de ajuda humanitária.
3. O volume significativo de alegações adicionais feitas por outros Estados, como a Irlanda, contra Israel, às quais o país também deve responder, além das acusações da África do Sul.​

A reportagem informa também que a África do Sul já produziu e continua a produzir milhares de documentos para sustentar sua acusação de genocídio contra Israel. Espera-se que muitos desses documentos e procedimentos sejam contestados por Israel antes mesmo que o processo avance para uma análise mais detalhada das questões levantadas.

Em janeiro de 2024, Israel conseguiu impedir que a África do Sul obtivesse uma ordem da CIJ para a suspensão imediata da guerra, o que proporcionou ao país cerca de 18 meses adicionais para preparar uma defesa mais detalhada de sua narrativa.​

A recente decisão da CIJ concede a Israel mais seis meses, indicando que a estratégia da África do Sul de sobrecarregar Israel com evidências, novas alegações e reivindicações paralelas de outros países pode ter tido efeitos contrários aos desejados.​

Inicialmente, autoridades israelenses previam que um veredicto poderia levar entre 18 meses a três anos, sendo que agora o prazo de três anos parece mais realista.​

Além disso, há questionamentos sobre se o adiamento do processo na CIJ permitirá que Israel tenha mais tempo para apresentar publicamente cerca de 90 investigações criminais sobre casos extremos em que há suspeitas de possíveis crimes de guerra cometidos por soldados israelenses, por desrespeito às regras de engajamento ou outras regulamentações.​

Paralelamente, o Tribunal Penal Internacional (TPI) busca emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, como parte de sua própria investigação criminal, que pode ser encerrada ou, alternativamente, levar a acusações formais.​