Em decisão inédita, China irá aumentar idade de aposentadoria compulsória

(Reuters) - A China aumentará gradualmente a idade de aposentadoria obrigatória, atualmente uma das mais baixas do mundo, para permitir que as pessoas trabalhem por mais tempo, enquanto luta para aliviar a pressão crescente sobre os orçamentos de pensões, com muitas províncias já enfrentando déficits.

A reforma é urgente, com a expectativa de vida na China tendo aumentado para 78 anos em 2021, em comparação com cerca de 44 anos em 1960, superando os Estados Unidos, e projeta-se que exceda 80 anos até 2050.

O anúncio veio em um documento político importante que também apresentou planos para aprimorar uma estratégia para combater a queda na taxa de natalidade e uma população envelhecida, que caiu pelo segundo ano consecutivo em 2023 e deve continuar caindo por décadas.

"De acordo com o princípio da participação voluntária com flexibilidade apropriada, avançaremos com a reforma para aumentar gradualmente a idade de aposentadoria obrigatória de maneira prudente e ordenada", disseram as autoridades no último domingo (21).

As reformas delineadas no documento devem ser concluídas até 2029, acrescentaram.

Atualmente, a idade de aposentadoria é de 60 anos para homens - o que é cinco a seis anos abaixo da maioria das economias desenvolvidas - enquanto para mulheres em trabalhos istrativos é de 55 anos, e 50 anos para mulheres que trabalham em fábricas.

Os dirigentes chineses disseram nos últimos dois anos que pretendiam aumentar a idade de aposentadoria, mas a mudança será a primeira vez que os trabalhadores poderão optar por continuar trabalhando.

As autoridades nacionais de saúde esperam que o grupo de pessoas com 60 anos ou mais aumente de 280 milhões para mais de 400 milhões até 2035, ou o equivalente às populações atuais combinadas da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos.

PRESSÕES DEMOGRÁFICAS - A maioria dos países aumentou as idades de aposentadoria em resposta às pressões demográficas para proteger os fundos de pensão e desacelerar uma potencial redução da força de trabalho, disse Michael Herrmann, conselheiro sênior do Fundo de População das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

"É um instrumento de política padrão e fazer isso gradualmente faz muito sentido. É importante que façamos isso de maneira flexível", disse ele, acrescentando que os trabalhadores devem ter a possibilidade de trabalhar meio período ou de casa, ou de se envolver em projetos.

Atualmente, cada aposentado chinês é sustentado pelas contribuições de cinco trabalhadores. A proporção é metade do que era uma década atrás e está tendendo para 4 para 1 em 2030 e 2 para 1 em 2050.

Economistas dizem que o atual sistema de pensões da China, que depende de uma força de trabalho ativa em diminuição para pagar as pensões de um número crescente de aposentados, é insustentável e precisa ser reformado.

Onze das 31 jurisdições de nível provincial da China estão operando com déficits nos orçamentos de pensões, mostram dados do Ministério das Finanças. A Academia Chinesa de Ciências, istrada pelo Estado, prevê que o sistema de pensões ficará sem dinheiro até 2035.