Plano de Trump de deportar migrantes para a Líbia causa alarme internacional

247 - Relatório da BBC News acendeu o alerta de organizações de direitos humanos ao revelar que o governo de Donald Trump — presidente dos Estados Unidos em seu segundo mandato — avalia a possibilidade de deportar migrantes para a Líbia, país devastado por conflitos e conhecido por violações sistemáticas aos direitos dos refugiados. 

A proposta, ainda não oficializada, se insere na estratégia norte-americana de ampliar acordos com nações terceiras para driblar obstáculos legais e acelerar remoções de estrangeiros.

A medida foi freada temporariamente após decisão de um juiz federal dos EUA, que determinou que os migrantes devem ter o direito de contestar judicialmente qualquer deportação. No entanto, o debate reacendeu preocupações sobre a legalidade e as consequências humanitárias de enviar pessoas para um dos países mais inseguros do mundo.

Negativas líbias e ime diplomático

Tanto o governo reconhecido internacionalmente em Trípoli, liderado por Abdul Hamid Dbeibah, quanto a istração rival no leste da Líbia, comandada pelo general Khalifa Hifter, negaram ter firmado qualquer acordo com os Estados Unidos para receber migrantes deportados. Essa recusa se soma à rigidez do sistema de asilo líbio, que praticamente inviabiliza o reconhecimento de qualquer demanda por proteção humanitária.

Além disso, a Líbia é rota central para migrantes que tentam alcançar a Europa pelo Mediterrâneo. Estima-se que o país abrigue atualmente cerca de 800 mil migrantes, muitos deles submetidos a abusos em centros de detenção controlados por milícias ou autoridades locais.

Relatos de tortura, escravidão e mortes

As condições enfrentadas por estrangeiros em território líbio são alarmantes. Uma missão independente apoiada pela ONU concluiu em 2024 que crimes contra a humanidade vêm sendo cometidos contra migrantes no país. O relatório aponta casos de escravidão, desaparecimentos forçados, tortura e execuções. Segundo os investigadores, corpos de migrantes têm sido encontrados em valas comuns, enquanto milhares morreram afogados ao tentar escapar da Líbia em embarcações precárias.

A diretora do Migration Policy Institute Europe, Camille Le Coz, chamou atenção para a gravidade do cenário. "O que impressiona na escolha da Líbia é que este é um país onde as condições são particularmente desafiadoras para refugiados e outros migrantes", afirmou. Ela destacou ainda que muitos acabam presos em centros onde sofrem torturas e extorsões. “Em 2024, a Organização Internacional para as Migrações relatou cerca de mil migrantes mortos na Líbia, mas sabemos que os números reais são provavelmente muito maiores.”

Para Le Coz, a ideia de usar a Líbia como destino de deportações pode ter também um efeito dissuasório. “Este tipo de operação é caro, difícil de executar, então podemos especular que se trata de uma tentativa de mostrar que, se você chega aos EUA, pode ser enviado a um lugar extremamente perigoso para migrantes — e isso serviria para desencorajar outros.”

Contradição europeia

Apesar do histórico de abusos, a União Europeia e a Itália têm financiado há anos grupos líbios, inclusive a guarda costeira, com o objetivo de impedir que migrantes cheguem às costas europeias. A prática, duramente criticada por entidades internacionais, reforça a sensação de que o destino dos refugiados tem sido tratado como moeda de troca em acordos geopolíticos, mesmo diante de graves denúncias de violações de direitos fundamentais.

(Com informações da Africa News)