Procurador do TPI pede mandados de prisão para dois líderes do Talibã no Afeganistão

(Reuters) – O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) informou nesta quinta-feira que solicitou mandados de prisão para dois líderes do Talibã no Afeganistão, incluindo o líder espiritual supremo Haibatullah Akhundzada, acusando-os de perseguição a mulheres e meninas.

Em comunicado, o escritório do procurador-chefe Karim Khan afirmou que investigações apontam "motivos razoáveis" para acreditar que Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani, chefe da Justiça desde 2021, "são criminalmente responsáveis pelo crime contra a humanidade de perseguição com base em gênero".

Segundo a acusação, eles são responsáveis por perseguir meninas e mulheres afegãs, bem como pessoas vistas pelo Talibã como aliadas dessas populações. A perseguição ocorre em todo o Afeganistão desde pelo menos 15 de agosto de 2021, quando o Talibã tomou Cabul, até os dias atuais.

Desde que o grupo islâmico voltou ao poder, em 2021, direitos das mulheres foram severamente restringidos, incluindo limitações na educação, no trabalho e na independência cotidiana.

Os líderes do Talibã ainda não comentaram as declarações do procurador, que foram bem recebidas por grupos de defesa dos direitos das mulheres. Agora, caberá a um de três juízes do TPI decidir sobre o pedido, um processo que pode levar cerca de três meses.

Este é o primeiro pedido público de mandados no âmbito da investigação do TPI sobre possíveis crimes de guerra no Afeganistão, que começou em 2007 e incluiu anteriormente supostos crimes cometidos pelas forças militares dos EUA no país.

PERSEGUIÇÃO CONTRA MENINAS - Karim Khan destacou o compromisso de seu escritório em responsabilizar crimes baseados em gênero e afirmou que a interpretação do Talibã sobre a lei islâmica sharia não pode justificar abusos de direitos humanos.

"Mulheres e meninas afegãs, assim como a comunidade LGBTQI+, enfrentam uma perseguição sem precedentes, inconcebível e contínua pelo Talibã. Nossa ação demonstra que o status quo em relação às mulheres e meninas no Afeganistão não é aceitável", declarou o procurador.

Zalmai Nishat, fundador da instituição britânica Mosaic Afghanistan, afirmou que, caso os mandados do TPI sejam emitidos, o impacto sobre Akhundzada, que raramente deixa o Afeganistão, pode ser limitado. "Mas, em termos de reputação internacional do Talibã, isso significa basicamente uma completa erosão de sua legitimidade internacional, se é que tinham alguma", disse ele.

CRISE NO TRIBUNAL - A ação de Khan ocorre em meio a uma crise existencial no TPI, criado em Haia em 2002 para julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão.

A istração do ex-presidente dos EUA Donald Trump chegou a preparar sanções econômicas contra o TPI após a emissão de um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por supostos crimes em Gaza.

Em 2023, Moscou reagiu ao mandado do TPI contra o presidente russo Vladimir Putin emitindo um mandado contra o próprio procurador Karim Khan.

Embora o tribunal tenha emitido recentemente uma série de mandados de alto perfil, suas salas de audiência em Haia permanecem praticamente vazias, e o procurador-chefe enfrenta uma investigação por suposta má conduta sexual, que ele nega.

O TPI não possui força policial própria e depende de seus 125 estados-membros para executar prisões. No entanto, vários países europeus demonstraram dúvidas sobre a detenção de Netanyahu e, nesta semana, a Itália prendeu um suspeito do TPI, mas não o entregou ao tribunal.