Sudão acusa Emirados Árabes Unidos de contribuir para genocídio em processo no Tribunal Internacional de Justiça

247 - O Sudão apresentou nesta quinta-feira (9) à Corte Internacional de Justiça (CIJ) uma acusação formal contra os Emirados Árabes Unidos (EAU), afirmando que o país árabe estaria violando a Convenção sobre Genocídio. 

O governo sudanês acusa os EAU de fornecer armas e financiamento à Força de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), grupo rebelde paramilitar envolvido em massacres contra a etnia Masalit durante o conflito no Sudão.

O caso, que é ferozmente contestado pelos Emirados Árabes Unidos, levou o Sudão a pedir à CIJ a emissão de medidas provisórias de emergência, que incluiriam a ordem para que os EAU façam tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a continuação dos massacres e outros crimes cometidos contra o povo Masalit durante a guerra civil de dois anos que assola o Sudão.

Em sua argumentação, o ministro interino da Justiça do Sudão, Muawia Osman, destacou em suas declarações iniciais no tribunal: "O genocídio contra o povo Masalit está sendo perpetrado pela Força de Apoio Rápido, composta principalmente por árabes de Darfur, com o apoio e cumplicidade dos Emirados Árabes Unidos".

Porém, o governo dos Emirados Árabes Unidos refutou as alegações, afirmando que "tudo o que foi dito no tribunal era circunstancial e não atendia a um padrão de prova. Nenhuma evidência credível foi apresentada para apoiar suas alegações", conforme nota divulgada ao final da apresentação do Sudão.

Ambos os países, Sudão e Emirados Árabes Unidos, são signatários da Convenção sobre Genocídio de 1948. No entanto, os Emirados Árabes Unidos possuem uma reserva a parte do tratado, o que, segundo especialistas, dificulta o andamento do caso. 

A professora de direito internacional na Universidade de Western Australia, Melanie O'Brien, comentou sobre essa situação à Associated Press: "A CIJ já afirmou que esse tipo de reserva é permitido e constitui um obstáculo para a continuidade de um caso. É muito provável que o tribunal diga o mesmo neste caso, o que significa que o processo provavelmente não prosseguirá".

O Sudão mergulhou em um conflito mortal em abril de 2023, quando tensões de longa data entre o exército e rebeldes paramilitares eclodiram na capital, Cartum, e se espalharam para outras regiões do país. Tanto a Força de Apoio Rápido quanto as forças armadas sudanesas foram acusadas de abusos contra civis.

Os Emirados Árabes Unidos, uma federação de sete emirados localizada na Península Arábica e aliada dos Estados Unidos, têm sido repetidamente acusados de fornecer armas à Força de Apoio Rápido, embora o país negue vigorosamente essas acusações, apesar das evidências apontarem em sentido contrário. 

O Conflict Observatory, grupo de monitoramento financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, identificou aviões que, segundo a organização, transportavam transferências de armas dos Emirados Árabes Unidos para as forças de segurança sudanesas. Estes voos teriam transitado pelo Aeroporto Internacional Maréchal Idriss Déby, em Amdjarass, no Chade. Os Emirados alegaram que os voos visavam apoiar um hospital local.

Em janeiro de 2024, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou que o líder da Força de Apoio Rápido, Mohammad Hamdan Daglo Mousa, conhecido como Hemedti, foi sancionado, juntamente com sete empresas de sua propriedade nos Emirados, uma das quais estaria envolvida no comércio de ouro possivelmente contrabandeado do Sudão. Essa decisão ocorreu logo após os Estados Unidos declararem que os rebeldes da Força de Apoio Rápido estavam cometendo genocídio.

De acordo com as Nações Unidas, o conflito no Sudão já causou mais de 24 mil mortes e deslocou mais de 14 milhões de pessoas, aproximadamente 30% da população do país. Estima-se que 3,2 milhões de sudaneses tenham fugido para países vizinhos.

As forças armadas sudanesas, por sua vez, conseguiram recapturar grande parte de Cartum, incluindo o Aeroporto Internacional da capital, que foi retomado no mês ado.

(Com informações da agência Africa News)