Congresso prepara análise decisiva de vetos presidenciais nesta quinta

247 - Deputados e senadores se preparam para uma sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (9), a terceira tentativa do ano, onde serão analisados vetos presidenciais impostos pelo presidente Lula. A sessão anterior, programada para 24 de abril, foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando permitir ao governo mais tempo para consolidar acordos e reduzir possíveis perdas.

O presidente enfrenta desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo desavenças recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.

O governo trabalha para manter o veto às emendas de comissão, com um acordo em andamento para recompor parte desse valor, especificamente R$ 3,6 bilhões, segundo informações da agência O Globo. Além disso, o veto ao fim das "saidinhas" de detentos também figura como ponto crítico para a istração.

Os parlamentares ainda debatem outras questões pendentes, como alterações na legislação dos agrotóxicos, vetos nas leis orgânicas dos policiais militares e civis, na Lei Geral do Esporte, na regulamentação das apostas esportivas e nas normas para a destinação de recursos mínimos de 30% a programas de moradia para cidades com até 50 mil habitantes.

Antes da sessão sobre os vetos, uma prioridade imediata do governo Lula é a aprovação no Senado de uma alteração no arcabouço fiscal que permitiria a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas, que seriam alocadas, entre outras finalidades, ao pagamento das emendas de comissão.