Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que pichou estátua do STF

247 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede da Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pela CNN Brasil, que apurou que o caso só deverá ser retomado no segundo semestre deste ano.

O pedido de Fux interrompeu o julgamento que havia começado na última sexta-feira (21), no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates. A previsão inicial era que o julgamento fosse concluído até o dia 28 de março.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão e à aplicação de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil. Além disso, propôs que ela, junto com outros réus condenados pelos atos de 8 de janeiro, arque com uma multa coletiva no valor de R$ 30 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos.

“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”, afirmou Moraes em seu voto.

O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator. Agora, com o pedido de vista, restam ainda os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Fux não apresentou qualquer manifestação escrita ou justificativa para o adiamento, limitando-se ao pedido formal de mais tempo para análise.

Com o novo prazo indefinido, cresce a expectativa sobre o desfecho do caso e a possibilidade de novas manifestações no plenário virtual ou no plenário físico da Corte. A estátua "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, simboliza a imparcialidade do Judiciário e tornou-se um dos alvos simbólicos da depredação ocorrida durante a tentativa de golpe.