Hugo Motta se cala sobre fuga e perda do mandato de Zambelli

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem evitado qualquer manifestação sobre a fuga da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ar a ser alvo de um mandado de prisão preventiva. Desde terça-feira (3), quando Zambelli anunciou que estava fora do país, Motta se mantém em silêncio. O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa de Motta, mas não obteve retorno.

A omissão do presidente da Câmara gerou reação imediata da oposição bolsonarista, que divulgou uma nota exigindo um posicionamento. Na avaliação do grupo, a prisão de Zambelli é resultado de “perseguição” e representa uma medida “absurda”, mesmo com a condenação já confirmada pela Primeira Turma do STF. “Diante de tamanha gravidade e da total ausência de precedentes na história do Parlamento brasileiro, a presidência da Câmara dos Deputados — na figura do presidente Hugo Motta — tem o dever constitucional, institucional e moral de se manifestar com firmeza e urgência”, diz o texto. Apesar da nota, parlamentares da oposição têm evitado se pronunciar publicamente ou conceder entrevistas sobre o caso da deputada foragida.

Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou pedido formal para que a presidência da Casa declare a perda imediata do mandato de Carla Zambelli. Segundo Lindbergh, o próprio STF determinou a cassação no momento da condenação. “A decisão do Supremo é clara. Não cabe à Câmara reavaliar a sentença, apenas formalizar a perda do mandato”, afirmou. Ele ainda destacou que o comportamento da parlamentar reforça a gravidade da situação: “ela saiu do país após a condenação e já sinalizou que não pretende voltar. Isso torna inviável a manutenção de seu mandato".

No entanto, deputados de diferentes legendas entendem que a perda do mandato somente poderá ser efetivada com deliberação em Plenário. Essa posição se sustenta, em parte, pela ausência de uma notificação oficial da condenação por parte do STF à Mesa Diretora da Câmara.

Zambelli foi condenada por unanimidade no dia 15 de maio pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão e à perda do mandato parlamentar, por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a decisão, em coletiva de imprensa, a deputada afirmou: “eu estou pegando vários relatórios dos meus médicos e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria à cadeia.”

Mesmo com a perda de mandato prevista na sentença, a deputada segue com o cargo ativo, uma vez que a cassação definitiva depende de ação da Câmara. No entanto, sua inelegibilidade por oito anos já está em vigor. Em 23 de maio, sua defesa entrou com embargos de declaração no STF. Dois dias depois, Zambelli cruzou a fronteira terrestre do Brasil com a Argentina, na altura de Foz do Iguaçu (PR), deixando o país sem comunicar oficialmente a Câmara.

No dia último dia 3, Zambelli reapareceu publicamente em entrevista ao canal AuriVerde, no YouTube. “Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias. A princípio, buscando um tratamento médico, é um tratamento que eu já fazia aqui”, declarou, sem revelar sua localização. A parlamentar disse que ficaria na Europa por ter cidadania europeia e prometeu “denunciar a ditadura” que, segundo ela, se instalou no Brasil. Também afirmou que pediria licença não remunerada do mandato, mas até o momento não apresentou o pedido.

A entrevista foi o estopim para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitasse sua prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou o pedido, determinando ainda que Zambelli fosse incluída na lista vermelha da Interpol.

A decisão de Moraes incluiu medidas duras: bloqueio de aportes (inclusive o diplomático), suspensão do salário parlamentar e verbas de gabinete, congelamento de bens, contas bancárias, cartões, investimentos, imóveis, veículos, aeronaves, embarcações, títulos e até criptomoedas. As redes sociais da deputada também foram suspensas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às plataformas que mantiverem seus perfis ativos.