Lira avisa a líderes da Câmara que dará prioridade à agenda da oposição

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou durante uma reunião com líderes partidários a sua decisão de priorizar as pautas da oposição nas próximas semanas, informa Valdo Cruz, do g1. Este movimento surge como uma resposta às tensões recentes entre Lira e o Executivo, especialmente após um confronto verbal com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

Entre as pautas destacadas está o pacote que propõe a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de projetos relacionados a costumes e a instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (Is) simultaneamente.

Durante o encontro realizado na residência oficial da Câmara, Lira expressou se sentir retaliado pelo Palácio do Planalto, mesmo após a aprovação das principais demandas do presidente Lula (PT). Nesse sentido, o presidente da Casa afirmou que não irá mais intervir para evitar derrotas do governo no plenário.

Além disso, o presidente da Câmara sinalizou a intenção de derrubar os vetos de Lula relacionados ao fim das "saidinhas" e às emendas de comissão, no valor de R$ 5,6 bilhões. Contudo, Lira assegurou que a agenda econômica, especialmente a regulamentação da reforma tributária, não será prejudicada.

A repercussão das declarações de Lira já chegou ao Palácio do Planalto. Líderes presentes no encontro relataram ao ministro Alexandre Padilha o teor da reunião e a disposição do presidente da Câmara em liberar as pautas da oposição, o que promete criar obstáculos para o governo.

Paralelamente, durante a mesma reunião, Arthur Lira estabeleceu a formação de grupos de trabalho para a elaboração de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs). Uma delas visa blindar parlamentares de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), restringindo o foro privilegiado apenas aos presidentes da República, vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do STF.  Esta PEC também abordará os requisitos legais para prisões de parlamentares, uma resposta à prisão do deputado Chiquinho Brazão e um esforço para tornar mais rigorosos os critérios para prisão, afastamento do cargo e mandados de busca e apreensão de congressistas. Uma das propostas mais polêmicas é a exigência de uma votação do plenário da Câmara ou análise da mesa diretora da Casa antes da efetivação de uma prisão, uma tentativa de resposta à prisão de Brazão e um recado para o STF.