Operação Overclean aguarda Nunes Marques para avançar e material "assombra" o Congresso

247 - Desde que a investigação sobre o desvio de emendas parlamentares ligada ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de janeiro, o caso "paira como uma sombra" sobre Brasília, segundo reportagem de Maul Gaspar, do jornal O Globo. A Operação Overclean, da Polícia Federal (PF), já apreendeu 144 dispositivos eletrônicos, entre celulares, HDs, pen drives e computadores, cujo conteúdo ainda é um mistério. A expectativa entre investigadores e políticos é que a perícia desse material revele detalhes do esquema, possivelmente implicando um número maior de parlamentares do que o inicialmente identificado. Até o momento, apenas o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi citado.

As apurações foram suspensas e o caso encaminhado ao STF assim que surgiram evidências do envolvimento do parlamentar baiano com a quadrilha suspeita de desviar R$ 1,4 bilhão em verbas de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos fraudulentos. Agora, a continuidade das investigações depende do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo, o que gera apreensão dentro do Congresso Nacional.

O empresário José Marcos de Moura, apontado como operador influente dentro do União Brasil — partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP) —, teve quatro celulares, dois notebooks e dois tablets apreendidos. Empresas investigadas no esquema, incluindo a MM Limpeza Urbana, de sua propriedade, também foram alvo da operação, com a apreensão de diversos computadores, HDs e documentos financeiros. Outras empresas envolvidas são a dedetizadora Larclean Saúde Ambiental, as as FAP Participações e A&F Participações e a construtora Qualymulti Serviços. Além do material digital, a PF confiscou veículos de luxo, joias, roupas de grife e grande quantidade de dinheiro em espécie, tanto em reais quanto em moedas estrangeiras.

A prisão de Moura e outros envolvidos em dezembro causou temor entre parlamentares, diante da possibilidade de uma delação premiada que exponha políticos beneficiados pelo esquema. Moura, que integrava a Executiva Nacional do União Brasil, tem relações estreitas com Antonio Rueda, dirigente nacional da legenda, e com ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e influente no partido. No entanto, a desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a soltura do empresário e seus cúmplices pouco mais de uma semana depois da prisão.

Mesmo com a libertação, o avanço das investigações continua a gerar apreensão no Congresso. O relatório da PF cita, além de Elmar Nascimento, a assessora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, chefe de gabinete de Alcolumbre, teria atuado diretamente para destravar rees de emendas destinadas a empresas do “Rei do Lixo”. Segundo a Polícia Federal, no último dia de 2023, ela teria facilitado a liberação de R$ 14 milhões do orçamento da União para esse fim. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não diretamente por indicação de parlamentares.

Ao submeter o caso ao STF, a PF pediu que a relatoria ficasse com o ministro Flávio Dino, responsável por outras ações relacionadas a emendas parlamentares. No entanto, o pedido foi negado pelo vice-presidente Edson Fachin e posteriormente rejeitado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatoria foi então distribuída a Kassio Nunes Marques, por sorteio virtual. Kassio, considerado próximo do Congresso e do Centrão, contrasta com Flávio Dino, que vem defendendo mais transparência e rastreabilidade no uso das emendas parlamentares.

Apesar da relatoria estar com Nunes Marques, a PF avalia que novas investigações poderão ser abertas caso o arsenal digital revele o envolvimento de outros parlamentares. Isso significa que conter o impacto político das investigações pode se tornar inviável à medida que mais nomes surjam na apuração. Nos corredores de Brasília, o temor cresce: quanto mais tempo o material permanecer sem análise, maior a incerteza sobre quem poderá ser implicado no escândalo que já ameaça estremecer as estruturas do Congresso Nacional.