Lewandowski diz que fuga no presídio de Mossoró foi um 'caso isolado' e anuncia investimentos para a unidade

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) algumas medidas para o fortalecimento do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN), onde dois detentos ligados a facções criminosas fugiram no ano ado. O titular da pasta classificou a fuga como um caso "isolado". Foram investidos R$ 28,6 milhões para a construção de uma muralha externa e R$ 1 milhão na readequação e no reforço das luminárias.

O episódio ocorreu em 14 de fevereiro e foi a primeira fuga registrada em uma penitenciária federal desde a criação dessas unidades, em 2006, destinadas a abrigar criminosos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. Os fugitivos, integrantes do Comando Vermelho (CV), receberam auxílio externo após deixarem a prisão. A facção criminosa que surgiu no estado do Rio de Janeiro tem membros em mais de 20 estados.

O Ministério da Justiça determinou a suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por infrações relacionadas à fuga dos dois detentos. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam por meio da abertura de uma luminária nas celas e foram capturados no dia 4 de abril de 2024, após 50 dias de buscas.

A principal suspeita é de que tenha ocorrido uma falha no procedimento de inspeção das celas, realizada com demora excessiva, permitindo que os detentos tivessem tempo suficiente para desgastar as paredes de concreto.

Os fugitivos foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros do presídio, após uma operação que mobilizou centenas de agentes de segurança.

As suspensões ainda não foram efetivadas, pois os servidores têm direito a recorrer da sanção. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) indicou que não há indícios de corrupção por parte dos agentes penitenciários.

Foram abertos três processos istrativos disciplinares contra dez servidores. Uma dessas investigações ainda está em andamento, enquanto outra resultou na de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). No terceiro processo, a conclusão foi pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores.

O Ministério da Justiça não detalhou quais infrações específicas foram cometidas pelos servidores afastados, alegando que os processos correm sob sigilo.

A pasta informou ainda que foram instauradas duas investigações preliminares sumárias. Em uma delas, foram assinados TACs com 17 servidores, que se comprometeram a não reincidir nas infrações cometidas e a participar de cursos de reciclagem (com Abr).